27/11/2024 11:18

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:40

Desentranhado o documento
23/08/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 00:50

Decorrido prazo de LUCIVALDO JAMBEIRO SILVA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCIVALDO JAMBEIRO SILVA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:05

Extinto o processo por desistência
13/05/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 19:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/02/2024 01:57

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8053314-98.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrante: Lucivaldo Jambeiro Silva Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8053314-98.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUCIVALDO JAMBEIRO SILVA Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que o autor LUCIVALDO JAMBEIRO SILVA, CPF/MF *65.***.*06-91 impetrou o Mandado de Segurança nº 8029584-29.2021.8.05.0000, e com fundamento nos artigos 9º e 10 do CPC/2015, que prestigiam os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, determino a intimação do impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a ocorrência de litispendência deste Mandado de Segurança com o acima apontado.

Publique-se para efeitos de intimação.

Salvador/BA, 3 de fevereiro de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
03/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:24

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2023 07:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 07:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 05:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:07

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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