12/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DEBORA NUNES TONNDORF LTDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DEBORA NUNES TONNDORF em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:16

Decorrido prazo de GAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8049725-64.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Debora Nunes Tonndorf Ltda Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Agravante: Debora Nunes Tonndorf Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318-A) Agravado: Gaiana Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8049725-64.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DEBORA NUNES TONNDORF LTDA e outros Advogado(s): JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ AGRAVADO: GAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PASSAGEM FORÇADA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA REQUERIDA.

DESPROVIMENTO.

Necessária a utilização de prova pericial para caracterização da passagem forçada, fixação do valor da indenização, bem como das demais peculiaridades trazidas pelas agravantes no tocante a danos em seu terreno, danos ambientais, utilização por pessoas diversas, dentre outros.

A perícia técnica tem por objetivo auxiliar o juiz com um conhecimento especializado que ele não possui, de modo a lhe dar condições objetivas para que tome a melhor decisão possível, formando seu convencimento a partir do esclarecimento técnico de questões controvertidas.

Agravo de instrumento desprovido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 8049725-64.2024.805.0000 em que são agravantes DÉBORA NUNES TONNDORF LTDA. e DÉBORA NUNES TONNDORF e agravada GAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Acordam os MM.

Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo e o fazem de acordo com o voto de sua relatora.
12/02/2025 01:50

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:18

Conhecido o recurso de DEBORA NUNES TONNDORF - CPF: *89.***.*17-22 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 13:45

Conhecido o recurso de DEBORA NUNES TONNDORF - CPF: *89.***.*17-22 (AGRAVANTE) e não-provido
27/01/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 17:30

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/12/2024 10:26

Solicitado dia de julgamento
14/09/2024 00:22

Decorrido prazo de DEBORA NUNES TONNDORF LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:22

Decorrido prazo de DEBORA NUNES TONNDORF em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:22

Decorrido prazo de GAIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:21

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 11:21

Juntada de Ofício
21/08/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:02

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2024 00:34

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:55

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000545-53.2016.8.05.0261

Rita de Cassia Souza da Silva

Municipio de Tucano

Advogado: Joao Oliveira dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 8000545-53.2016.8.05.0261

Rita de Cassia Souza da Silva

Municipio de Tucano

Advogado: Joao Oliveira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2016 10:04

Exibir Processo

Processo nº 8056328-56.2024.8.05.0000

Maria Ines Santos Queiroz

Municipio de Ilheus

Advogado: Emerson Menezes do Vale

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 8160683-56.2020.8.05.0001

Beatriz Morena Rocha Faro Teijeira

Banco Bradesco SA

Advogado: Geovany Sousa Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 8180499-53.2022.8.05.0001

Marcos Almeida Costa Junior

Dmcard Cartoes de Credito S.A.

Advogado: Luciano da Silva Buratto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2022 18:46

Exibir Processo