TJBA - 8002831-16.2023.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206) REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO Vistos etc.
Certifique a serventia acerca da ausência de manifestação do Banco BMG.
Após, não havendo requerimento de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento.
Itabuna, 1 de setembro de 2025.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
04/09/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 13:33
Desentranhado o documento
-
27/08/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
18/07/2025 22:42
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 15:38
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 15:38
Expedição de ato ordinatório.
-
18/06/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 09:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
05/03/2025 15:13
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002831-16.2023.8.05.0113 AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS REU: BANCO BMG SA, PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: As custas judiciais ID 469657879 recolhidas são para envio eletrônicos de citações, intimações, ofícios e notificações, porém, será expedido ofício via Correios, logo, as custas judiciais seria de tarifa de postagem.
A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 21 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida enquadra no item 21, porque possui valor superior ao ato que será praticado.
No caso em tela o recolhimento foi superior ao ato que será praticado.
INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o daje recolhido pode ser aproveitado para o ato de expedição de ofício.
ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento -
13/02/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 11:58
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 09:30
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:30
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:30
Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:44
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2024 23:01
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
-
22/12/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
20/12/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 11:18
Desentranhado o documento
-
10/12/2024 11:18
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 03:46
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 09:09
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
14/10/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 00:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 19:40
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 22:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
-
18/08/2024 22:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
14/08/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 00:28
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 15:35
Expedição de ato ordinatório.
-
05/08/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 07:26
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 21:27
Publicado Decisão em 16/07/2024.
-
20/07/2024 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
05/07/2024 16:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/04/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 21:36
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
-
03/04/2024 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2024 10:10
Juntada de Petição de ofício
-
21/02/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 03:55
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 12/05/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:55
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:55
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2023 23:59.
-
16/11/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 16:54
Expedição de Carta precatória.
-
16/11/2023 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 19:34
Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 21:14
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
13/10/2023 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
-
10/10/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2023 13:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/08/2023 18:51
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
21/08/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
22/07/2023 13:31
Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 13:31
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 13:31
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 11:10
Juntada de Petição de réplica
-
30/06/2023 18:04
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
30/06/2023 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:27
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
06/05/2023 02:03
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 07:26
Expedição de citação.
-
17/04/2023 07:22
Juntada de acesso aos autos
-
17/04/2023 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/04/2023 09:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/04/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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