01/08/2025 15:40

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:39

Juntada de informação
01/08/2025 14:12

Expedição de Ofício.
01/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:14

Recebidos os autos
23/07/2025 11:14

Juntada de petição
23/07/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA FONTES em 25/04/2025 23:59.
04/05/2025 05:49

Publicado Despacho em 14/04/2025.
04/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
02/05/2025 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 15:23

Juntada de procuração
14/04/2025 10:35

Desentranhado o documento
14/04/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
09/04/2025 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111669-64.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nelson Pereira Fontes Advogado: Marcus David Estevam Leal (OAB:BA51322) Advogado: Patricia Matos De Oliveira (OAB:BA56835) Vítima: Edson Luciano De Oliveira Sant Anna Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8111669-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NELSON PEREIRA FONTES Advogado(s): MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL registrado(a) civilmente como MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (OAB:BA51322), PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA56835) DESPACHO Cumpra-se o quanto determinado no despacho ID 485498441: A) QUE seja disponibilizada no PJE Mídia a audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2023; B) seja intimado o assistente de acusação para apresentar razões recursais, nos termos do art. 600, §4° do CPP; C) seja a defesa do réu intimada, para, querendo, apresentar contrarrazões; D) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgamento da Apelação.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de fevereiro de 2025.

ARLINDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz de Direito
15/03/2025 09:56

Decorrido prazo de MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111669-64.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nelson Pereira Fontes Advogado: Marcus David Estevam Leal (OAB:BA51322) Advogado: Patricia Matos De Oliveira (OAB:BA56835) Vítima: Edson Luciano De Oliveira Sant Anna Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8111669-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA Advogado(s): MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:BA18874-A), TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação Criminal interposto por EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA que, nos autos da ação penal tombada sob o nº 8111669-64.2024.8.05.0001, julgou improcedente a denúncia formulada contra NELSON PEREIRA FONTES para absolvê-lo da prática do delito tipificado no art. 129 do Código Penal.

Vieram os autos à Segunda Instância, onde, distribuídos a esta Colenda Câmara Criminal, coube-me a relatoria.

Em despacho de ID 76570223, foram determinadas as seguintes providências: a) retornem os autos ao Primeiro Grau, a fim de que seja disponibilizada no PJE Mídia a audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2023; b) seja intimado o assistente de acusação para apresentar razões recursais, nos termos do art. 600, §4° do CPP; c) seja a defesa do réu intimada, para, querendo, apresentar contrarrazões; d) a Secretaria da Segunda Câmara Criminal corrija o nome do Apelante na classificação do processo, uma vez que consta como recorrente Nelson Pereira Fontes, quando, na verdade, o correto é EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA.

Corrigida a classe processual, os autos foram encaminhados para a Procuradoria de Justiça, ocasião em que a Ilustre Procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota, requereu o cumprimento das determinações supracitadas.

Deste modo, retornem os autos para a Secretaria da Segunda Câmara Criminal a fim de que sejam observadas e devidamente cumpridas as determinações do despacho de ID 76570223.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG III
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de TATSON CABRAL PIZZANI em 24/02/2025 23:59.
06/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:29

Juntada de informação
06/03/2025 01:21

Decorrido prazo de PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
06/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCIO MARTINS TINOCO em 24/02/2025 23:59.
04/03/2025 21:07

Publicado Intimação em 18/02/2025.
04/03/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
04/03/2025 21:06

Publicado Intimação em 18/02/2025.
04/03/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
04/03/2025 21:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.
04/03/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111669-64.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nelson Pereira Fontes Advogado: Marcus David Estevam Leal (OAB:BA51322) Advogado: Patricia Matos De Oliveira (OAB:BA56835) Vítima: Edson Luciano De Oliveira Sant Anna Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Advogado: Tatson Cabral Pizzani (OAB:BA25123) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8111669-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA Advogado(s): MARCIO MARTINS TINOCO (OAB:BA18874-A), TATSON CABRAL PIZZANI (OAB:BA25123-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação Criminal interposto por EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA que, nos autos da ação penal tombada sob o nº 8111669-64.2024.8.05.0001, julgou improcedente a denúncia formulada contra NELSON PEREIRA FONTES para absolvê-lo da prática do delito tipificado no art. 129 do Código Penal.

Vieram os autos à Segunda Instância, onde, distribuídos a esta Colenda Câmara Criminal, coube-me a relatoria.

Em despacho de ID 76570223, foram determinadas as seguintes providências: a) retornem os autos ao Primeiro Grau, a fim de que seja disponibilizada no PJE Mídia a audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2023; b) seja intimado o assistente de acusação para apresentar razões recursais, nos termos do art. 600, §4° do CPP; c) seja a defesa do réu intimada, para, querendo, apresentar contrarrazões; d) a Secretaria da Segunda Câmara Criminal corrija o nome do Apelante na classificação do processo, uma vez que consta como recorrente Nelson Pereira Fontes, quando, na verdade, o correto é EDSON LUCIANO DE OLIVEIRA SANT ANNA.

Corrigida a classe processual, os autos foram encaminhados para a Procuradoria de Justiça, ocasião em que a Ilustre Procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota, requereu o cumprimento das determinações supracitadas.

Deste modo, retornem os autos para a Secretaria da Segunda Câmara Criminal a fim de que sejam observadas e devidamente cumpridas as determinações do despacho de ID 76570223.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRG III
19/02/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:45

Juntada de informação
11/02/2025 09:26

Recebidos os autos
11/02/2025 09:26

Juntada de Certidão dd2g
11/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/01/2025 07:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2025 08:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Documento_1
19/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:12

Expedição de sentença.
18/12/2024 13:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 03:36

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 09:50

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:59

Juntada de informação
04/11/2024 11:57

Juntada de informação
04/11/2024 11:49

Juntada de informação
04/11/2024 11:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:06

Juntada de informação
10/10/2024 13:53

Juntada de informação
13/09/2024 13:18

Juntada de informação
13/09/2024 11:47

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:38

Juntada de Petição de Documento_1
02/09/2024 10:42

Expedição de despacho.
02/09/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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