TJBA - 8129632-22.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:21
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
01/07/2025 15:21
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 15:21
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
01/07/2025 15:20
Transitado em Julgado em 26/06/2025
-
01/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 23:29
Decorrido prazo de PATRICIA PINHO DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:07
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 10:48
Juntada de Petição de Ciente da decisão
-
07/06/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 18:05
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2025 11:28
Conclusos #Não preenchido#
-
06/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 01:48
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO em 26/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:04
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:04
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PINHO DE ALCÂNTARA em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:04
Decorrido prazo de RADANE ABADE DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 08:42
Juntada de Petição de CR EM RESP_8129632_22.2023.8.05.0001
-
30/04/2025 07:03
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
30/04/2025 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/04/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 16:56
Juntada de Petição de recurso especial
-
16/04/2025 01:11
Publicado Ementa em 16/04/2025.
-
16/04/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
11/04/2025 15:58
Conhecido o recurso de PATRICIA PINHO DE JESUS - CPF: *41.***.*91-58 (APELANTE) e não-provido
-
11/04/2025 14:47
Conhecido o recurso de PATRICIA PINHO DE JESUS - CPF: *41.***.*91-58 (APELANTE) e não-provido
-
11/04/2025 14:31
Juntada de Petição de certidão
-
11/04/2025 14:26
Deliberado em sessão - julgado
-
31/03/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:34
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
25/03/2025 14:37
Solicitado dia de julgamento
-
24/03/2025 21:00
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
-
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8129632-22.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Patricia Pinho De Jesus Advogado: Suely Maria Da Silva (OAB:BA21408-A) Advogado: Rosalia Macedo Silveira (OAB:BA73983-A) Terceiro Interessado: Paulo Roberto Bastos Furtado Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Pinho De Alcântara Terceiro Interessado: Radane Abade Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8129632-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PATRICIA PINHO DE JESUS Advogado(s): SUELY MARIA DA SILVA registrado(a) civilmente como SUELY MARIA DA SILVA (OAB:BA21408-A), ROSALIA MACEDO SILVEIRA (OAB:BA73983-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des.
Pedro Augusta Guerra DESPACHO Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator -
07/03/2025 01:22
Decorrido prazo de PATRICIA PINHO DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8129632-22.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Patricia Pinho De Jesus Advogado: Suely Maria Da Silva (OAB:BA21408-A) Advogado: Rosalia Macedo Silveira (OAB:BA73983-A) Terceiro Interessado: Paulo Roberto Bastos Furtado Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A) Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A) Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Pinho De Alcântara Terceiro Interessado: Radane Abade Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8129632-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PATRICIA PINHO DE JESUS Advogado(s): SUELY MARIA DA SILVA registrado(a) civilmente como SUELY MARIA DA SILVA (OAB:BA21408-A), ROSALIA MACEDO SILVEIRA (OAB:BA73983-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Relator: Des.
Pedro Augusta Guerra DESPACHO Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Relator -
24/02/2025 16:30
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2025 16:07
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/02/2025 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/02/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 07:15
Publicado Despacho em 19/02/2025.
-
19/02/2025 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 09:36
Conclusos #Não preenchido#
-
17/02/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 14:21
Recebidos os autos
-
14/02/2025 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8021742-66.2019.8.05.0000
Rafael Borges Lobao
Municipio de Salvador
Advogado: Iva Magali da Silva Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/10/2019 03:48
Processo nº 8023738-86.2025.8.05.0001
Banco Bradesco SA
Jeanderson Santana dos Santos Costa
Advogado: Andre Nieto Moya
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/02/2025 08:47
Processo nº 0002149-80.2004.8.05.0141
Moises Silva Lopes
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2004 12:27
Processo nº 8000950-27.2019.8.05.0183
Maria Helena de Jesus Souza
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2019 11:57
Processo nº 8000950-27.2019.8.05.0183
Maria Helena de Jesus Souza
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2025 09:23