21/04/2024 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 18:30

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:45

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 13:04

Publicado Despacho em 22/03/2024.
23/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:58

Expedição de despacho.
06/03/2024 01:43

Decorrido prazo de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA em 05/03/2024 23:59.
03/03/2024 09:05

Publicado Despacho em 07/02/2024.
03/03/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0005008-48.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Advogado: Cinthya Viana Freire Fingergut (OAB:BA13620) Executado: Concreto Redimix Do Brasil Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005008-48.1997.8.05.0001 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada.

Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido.

Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice.

Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo.

Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão.

Após, à conclusão.

Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.

Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
02/02/2024 20:20

Expedição de despacho.
02/02/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
27/12/2022 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
24/10/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 05:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 05:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
13/09/2016 00:00

Petição
14/02/2012 17:46

Remessa
08/02/2012 11:36

Mero expediente
08/02/2012 11:34

Expedição de documento
08/02/2012 09:35

Audiência
27/01/2012 08:15

Remessa
27/01/2012 08:08

Expedição de documento
27/01/2012 08:04

Audiencia - designada
26/01/2012 11:34

Mero expediente
26/01/2012 11:28

Expedição de documento
26/01/2012 11:25

Audiência
13/01/2012 09:01

Remessa
13/01/2012 08:58

Expedição de documento
13/01/2012 08:49

Audiencia - designada
12/01/2012 14:15

Recebimento
02/09/2011 13:49

Remessa
07/05/2009 14:00

Entrega em carga/vista
09/06/2006 16:41

Autos - devolvidos ao cartorio
15/02/2006 18:04

Autos - devolvidos ao cartorio
11/11/2005 10:47

Mandado - juntado
17/08/2005 18:14

Autos - vista faz. publica
10/08/2005 12:22

Autos - devolvidos ao cartorio
04/08/2005 17:55

Carga ao advogado
06/05/2005 13:49

Autos - devolvidos ao cartorio
03/10/2001 14:15

Autos - remetidos ao t. j.
09/05/2001 11:36

Autos - vista faz. publica
02/03/2001 16:50

Publicado no dpj
19/01/2001 17:04

Autos - conclusos
19/01/2001 16:57

Autos - conclusos
17/01/2001 14:39

Publicado no dpj
29/12/2000 13:21

Autos - conclusos
26/12/2000 08:56

Autos - conclusos
19/12/2000 10:50

Autos - devolvidos ao cartorio
12/12/2000 10:27

Autos - vista faz. publica
06/12/2000 16:08

Publicado no dpj
30/11/2000 11:12

Autos - devolvidos ao cartorio
23/07/1999 10:52

Publicado no dpj
24/10/1997 15:41

Publicado no dpj
23/10/1997 15:30

Publicação no dpj
22/10/1997 16:59

Publicado no dpj
02/10/1997 16:35

Publicação no dpj
23/05/1997 17:19

Mandado - entregue ao oficial
22/05/1997 14:39

Publicado no dpj
31/01/1997 10:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/1997

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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