04/04/2025 08:04

Baixa Definitiva
04/04/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em 04/04/2024
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FIGUEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FIGUEIRA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8002920-37.2015.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Simao Bassul Neto Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Reu: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Advogado: Claudia Regina Figueira (OAB:SP286495) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002920-37.2015.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: SIMAO BASSUL NETO Advogado(s): ODILAIR CARVALHO JUNIOR (OAB:BA20006) REU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB:SP182107), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB:SP286495) SENTENÇA Compulsando os autos, constato, que as partes informam que foi realizado um acordo e por isso requerem a homologação e extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito.

Nesse passo, considerando que a finalidade precípua do processo é a pacificação social; Considerando a necessidade de otimizar a atividade judicial, a partir de soluções que beneficiem ambas as partes; Considerando a necessidade de serem observadas a segurança jurídica e, consequentemente, de tornar definitivas situações prolongadas no tempo; No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos.

Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado.

Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros.

ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, nos termos do acordo.

Intimem-se.

Após, prazo recursal renunciado pelas partes, motivo pelo qual, arquive-se.

Publique-se.

Registre.

Intime-se.

MUCURI/BA, 13 de fevereiro de 2025.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8002920-37.2015.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Simao Bassul Neto Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Reu: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Advogado: Claudia Regina Figueira (OAB:SP286495) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002920-37.2015.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: SIMAO BASSUL NETO Advogado(s): ODILAIR CARVALHO JUNIOR (OAB:BA20006) REU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB:BA29947), IVAN MAURO CALVO (OAB:SP232796), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB:SP182107), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB:SP286495) DECISÃO ACOLHO o pedido de suspensão.

SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 dias.

Transcorrido o prazo, certifique-se e intimem-se as partes para informar sobre o suposto acordo.

MUCURI/BA, 4 de dezembro de 2024.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
01/03/2025 14:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
01/03/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8002920-37.2015.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Simao Bassul Neto Advogado: Odilair Carvalho Junior (OAB:BA20006) Reu: Suzano Papel E Celulose S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Advogado: Claudia Regina Figueira (OAB:SP286495) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002920-37.2015.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: SIMAO BASSUL NETO Advogado(s): ODILAIR CARVALHO JUNIOR (OAB:BA20006) REU: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB:BA29947), IVAN MAURO CALVO (OAB:SP232796), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB:SP182107), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB:SP286495) DECISÃO ACOLHO o pedido de suspensão.

SUSPENDO o feito pelo prazo de 60 dias.

Transcorrido o prazo, certifique-se e intimem-se as partes para informar sobre o suposto acordo.

MUCURI/BA, 4 de dezembro de 2024.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
13/02/2025 13:41

Homologada a Transação
13/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão
13/02/2023 20:49

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FIGUEIRA em 28/10/2022 23:59.
13/02/2023 20:48

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 28/10/2022 23:59.
30/01/2023 01:13

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 28/10/2022 23:59.
25/01/2023 19:52

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 28/10/2022 23:59.
25/01/2023 19:52

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 28/10/2022 23:59.
25/01/2023 19:52

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 28/10/2022 23:59.
29/12/2022 01:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.
29/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
28/12/2022 22:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
01/11/2022 11:54

Conclusos para julgamento
01/11/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 01:23

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 01:22

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 01:22

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 01:22

Decorrido prazo de JOYCE GUERRA ROCHA em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 01:21

Decorrido prazo de IVAN MAURO CALVO em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA FIGUEIRA em 12/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 05:06

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 12/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 14:21

Conclusos para despacho
10/06/2019 13:42

Juntada de Certidão
06/06/2019 03:47

Publicado Intimação em 05/06/2019.
06/06/2019 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 03:47

Publicado Intimação em 05/06/2019.
06/06/2019 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 10:34

Expedição de intimação.
03/06/2019 10:34

Expedição de intimação.
28/05/2019 17:40

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
22/04/2019 19:54

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 03:49

Decorrido prazo de FABER ALVES DOS SANTOS em 04/07/2018 23:59:59.
29/03/2019 03:49

Decorrido prazo de CLEBSON RIBEIRO PORTO em 04/07/2018 23:59:59.
29/03/2019 03:49

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 04/07/2018 23:59:59.
03/12/2018 20:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 01:45

Publicado Intimação em 18/06/2018.
05/10/2018 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 16:07

Conclusos para despacho
05/07/2018 19:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 17:23

Juntada de Ofício
17/10/2016 17:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2016 17:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2016 18:04

Juntada de Ofício
15/03/2016 09:44

Conclusos para despacho
15/03/2016 01:15

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 14/03/2016 23:59:59.
14/03/2016 22:29

Juntada de Petição de réplica
19/02/2016 12:33

Expedição de intimação.
27/01/2016 21:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2016 17:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2016 21:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2016 20:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2016 20:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2016 20:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2016 20:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/01/2016 22:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2016 08:42

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2015 17:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2015 23:09

Juntada de Petição de contestação
10/12/2015 00:16

Decorrido prazo de ODILAIR CARVALHO JUNIOR em 09/12/2015 23:59:59.
09/12/2015 17:11

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
08/12/2015 11:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2015 17:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2015 12:33

Conclusos para despacho
03/12/2015 10:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2015 10:29

Juntada de Certidão
24/11/2015 12:31

Expedição de intimação.
24/11/2015 12:31

Expedição de intimação.
23/11/2015 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2015 12:16

Conclusos para decisão
10/11/2015 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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