TJBA - 8003120-95.2024.8.05.0150
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 08:36
Expedição de Carta precatória.
-
18/08/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 09:28
Juntada de informação
-
12/08/2025 08:36
Juntada de informação
-
09/08/2025 18:45
Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA COUTO em 08/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 01:15
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
02/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
01/08/2025 15:12
Juntada de Petição de remessa 6pj_ANPP_8003120_95.2024.8.05.0150
-
30/07/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/07/2025 15:16
Expedição de intimação.
-
30/07/2025 15:16
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 12:48
Suspensão Condicional do Processo
-
30/07/2025 12:48
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA - CPF: *39.***.*15-20 (REU)
-
15/07/2025 08:35
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 16:40
Desentranhado o documento
-
14/07/2025 16:40
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
14/07/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 10:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/07/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
14/07/2025 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
03/07/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 11:16
Juntada de informação
-
25/06/2025 22:42
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 21:08
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
-
25/06/2025 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
03/06/2025 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
29/05/2025 13:51
Juntada de informação
-
28/05/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 16:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
23/05/2025 15:36
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2025 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502114740
-
23/05/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 14:28
Juntada de informação
-
23/05/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 13:15
Juntada de informação
-
23/05/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
21/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 15:12
Expedição de Carta precatória.
-
21/05/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 22:19
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/07/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
12/05/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:11
Juntada de Petição de desmemb e susp processo edital_susp cpf cnh prod antecipada de provas_8003120_95.2024.8.05.0150
-
06/05/2025 12:59
Expedição de ato ordinatório.
-
06/05/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 17:47
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8003120-95.2024.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcus Vinicius De Souza Pereira Advogado: Alexandro Sergio Baia Da Silva (OAB:DF23093) Reu: Mauricio Ferreira Couto Reu: Camila Ferreira De Araujo Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003120-95.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB:DF23093) CITANDO: MAURÍCIO FERREIRA COUTO (ACUSADO), brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 11/04/1995, filho de Jailce Ferreira do Nascimento e Hailton Gonçalves Couto, inscrito no CPF nº *65.***.*80-46, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA, MAURÍCIO FERREIRA COUTO e CAMILA FERREIRA DE ARAÚJO , qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 171, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 04/05/2020 e que tiveram como vítima Ismar Anton Hadad.
Isto posto, recebo a denúncia ID 440979564 e determino a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas.
Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 13 de fevereiro de 2025 Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery -
17/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8003120-95.2024.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcus Vinicius De Souza Pereira Advogado: Alexandro Sergio Baia Da Silva (OAB:DF23093) Reu: Mauricio Ferreira Couto Reu: Camila Ferreira De Araujo Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003120-95.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB:DF23093) CITANDO: MAURÍCIO FERREIRA COUTO (ACUSADO), brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 11/04/1995, filho de Jailce Ferreira do Nascimento e Hailton Gonçalves Couto, inscrito no CPF nº *65.***.*80-46, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA, MAURÍCIO FERREIRA COUTO e CAMILA FERREIRA DE ARAÚJO , qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 171, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 04/05/2020 e que tiveram como vítima Ismar Anton Hadad.
Isto posto, recebo a denúncia ID 440979564 e determino a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas.
Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 13 de fevereiro de 2025 Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery -
14/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8003120-95.2024.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcus Vinicius De Souza Pereira Advogado: Alexandro Sergio Baia Da Silva (OAB:DF23093) Reu: Mauricio Ferreira Couto Reu: Camila Ferreira De Araujo Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003120-95.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB:DF23093) CITANDO: MAURÍCIO FERREIRA COUTO (ACUSADO), brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 11/04/1995, filho de Jailce Ferreira do Nascimento e Hailton Gonçalves Couto, inscrito no CPF nº *65.***.*80-46, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA, MAURÍCIO FERREIRA COUTO e CAMILA FERREIRA DE ARAÚJO , qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 171, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 04/05/2020 e que tiveram como vítima Ismar Anton Hadad.
Isto posto, recebo a denúncia ID 440979564 e determino a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas.
Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 13 de fevereiro de 2025 Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery -
12/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8003120-95.2024.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcus Vinicius De Souza Pereira Advogado: Alexandro Sergio Baia Da Silva (OAB:DF23093) Reu: Mauricio Ferreira Couto Reu: Camila Ferreira De Araujo Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003120-95.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB:DF23093) CITANDO: MAURÍCIO FERREIRA COUTO (ACUSADO), brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 11/04/1995, filho de Jailce Ferreira do Nascimento e Hailton Gonçalves Couto, inscrito no CPF nº *65.***.*80-46, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA, MAURÍCIO FERREIRA COUTO e CAMILA FERREIRA DE ARAÚJO , qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 171, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 04/05/2020 e que tiveram como vítima Ismar Anton Hadad.
Isto posto, recebo a denúncia ID 440979564 e determino a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas.
Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 13 de fevereiro de 2025 Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery -
03/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL 8003120-95.2024.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcus Vinicius De Souza Pereira Advogado: Alexandro Sergio Baia Da Silva (OAB:DF23093) Reu: Mauricio Ferreira Couto Reu: Camila Ferreira De Araujo Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003120-95.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA e outros (2) Advogado(s): ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA (OAB:DF23093) CITANDO: MAURÍCIO FERREIRA COUTO (ACUSADO), brasileiro, natural de São Paulo/SP, nascido em 11/04/1995, filho de Jailce Ferreira do Nascimento e Hailton Gonçalves Couto, inscrito no CPF nº *65.***.*80-46, atualmente em local incerto ou não sabido.
Síntese breve da denúncia: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA, MAURÍCIO FERREIRA COUTO e CAMILA FERREIRA DE ARAÚJO , qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do/s delito/s tipificado/s no/s artigo/s 171, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal por fatos supostamente ocorridos em 04/05/2020 e que tiveram como vítima Ismar Anton Hadad.
Isto posto, recebo a denúncia ID 440979564 e determino a citação dos acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias observado o disposto nos artigos 396 e seguintes do CPP com as alterações introduzidas pela Lei 11719/08.
E porque o denunciado se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica o mesmo citado, e para que chegue ao conhecimento de todos, passou-se o presente Edital de Citação, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta Comarca de Lauro de Freitas.
Eu, Adrian Fontoura Ribera, estagiário, o, o digitei.
Lauro De Freitas (BA), 13 de fevereiro de 2025 Juíza de Direito: Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Diretora de Secretaria: Jamile Sousa Nery -
14/02/2025 13:17
Expedição de Edital.
-
05/02/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:19
Juntada de informação
-
29/01/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 11:40
Juntada de informação
-
10/10/2024 16:00
Juntada de informação
-
09/10/2024 08:38
Expedição de Carta precatória.
-
08/10/2024 17:57
Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:57
Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 11:57
Juntada de Petição de AP. CITAÇÃO. INFORMA ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO
-
02/10/2024 00:20
Expedição de despacho.
-
30/09/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 17:44
Juntada de Petição de informação
-
25/09/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 13:45
Expedição de ato ordinatório.
-
23/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:37
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 13:25
Juntada de informação
-
17/09/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
21/05/2024 09:46
Decorrido prazo de MAURICIO FERREIRA COUTO em 06/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:46
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 09:46
Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
10/05/2024 10:51
Juntada de informação
-
09/05/2024 10:45
Expedição de Carta precatória.
-
07/05/2024 16:40
Mandado devolvido Cancelado
-
07/05/2024 16:28
Desentranhado o documento
-
07/05/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
07/05/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 05:17
Publicado Decisão em 30/04/2024.
-
03/05/2024 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 10:12
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 09:14
Recebida a denúncia contra CAMILA FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *63.***.*55-82 (REU), MARCUS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA - CPF: *39.***.*15-20 (REU) e MAURICIO FERREIRA COUTO - CPF: *65.***.*80-46 (REU)
-
24/04/2024 17:42
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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