21/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:35

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8007086-80.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Réu: JILVAN LIMA SOARES D E C I S Ã O Vistos, etc.

Em sede de Embargos Monitórios com reconvenção (ID 467636805), o réu requer Assistência Judiciária Gratuita.

Considerando os documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

As partes são legítimas, estão devidamente representadas e não havendo outras questões processuais preliminares relevantes a serem analisadas, o processo encontra-se devidamente saneado. O processo está pronto para julgamento.

INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores.

Com a manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença.

Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema.

Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
27/06/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 07:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 02:13

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:13

Decorrido prazo de JILVAN LIMA SOARES em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8007086-80.2024.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Autor: Postalis Instituto De Previdencia Complementar Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Jilvan Lima Soares Advogado: Káthia Maria Brandão De Velloso Ramos (OAB:BA10505) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8007086-80.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Autor: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Réu: JILVAN LIMA SOARES D E S P A C H O Vistos, etc.

Em sede de Embargos Monitórios (ID 467636805) o réu requereu Assistência Judiciária Gratuita.

A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte ré faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC.

Assim, INTIME-SE a parte ré, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 6 (seis) meses.

Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC.

Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos.

Itabuna (BA), 6 de fevereiro de 2025.

Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito
22/02/2025 08:45

Publicado Despacho em 11/02/2025.
22/02/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:08

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
19/09/2024 13:44

Juntada de acesso aos autos
18/09/2024 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 13:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
18/08/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:07

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801589-11.2015.8.05.0274

Leandro Santos de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2015 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8000336-53.2022.8.05.0268

Maria Elita Alves Teixeira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Hudson Alves de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 8046356-96.2023.8.05.0000

Jose Bernandes de Lisboa Junior

Municipio de Salvador

Advogado: Eraldo Tadeu da Silva Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 8083995-48.2023.8.05.0001

Banco Bradesco SA

Maria Jose Nery de Pinho

Advogado: Fabio de Souza Goncalves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 8144319-67.2024.8.05.0001

Laurinda Palha Neta

Rafael Cavalcanti

Advogado: Laurinda Palha Neta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2025 12:07

Exibir Processo