01/08/2025 21:48

Decorrido prazo de LUIZ CASTRO FREAZA FILHO em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 21:48

Decorrido prazo de SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 21:48

Decorrido prazo de KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:30

Juntada de movimentação processual
30/07/2025 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 04:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
30/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
30/07/2025 04:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
30/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
30/07/2025 04:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
30/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
29/07/2025 10:51

Juntada de Petição de MP CIENTE
22/07/2025 11:01

Expedição de intimação.
22/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/06/2025 14:18

Juntada de Petição de 8000144_54.2025.8.05.0062. Parecer MP. Destinação de valores de ANPP
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000144-54.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONAS SILVA DE JESUS e outros Advogado(s): KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (OAB:BA67731), LUIZ CASTRO FREAZA FILHO (OAB:BA61260), SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA (OAB:BA76349) DESPACHO Ao Ministério Público.

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 10 de junho de 2025. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito
11/06/2025 08:24

Expedição de intimação.
11/06/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:30

Processo Reativado
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
20/05/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025
20/05/2025 12:23

Audiência ANPP cancelada conduzida por 22/05/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, #Não preenchido#.
27/04/2025 17:57

Decorrido prazo de BRENDO LUIS DE JESUS SILVA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:56

Decorrido prazo de JONAS SILVA DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
21/04/2025 09:15

Juntada de Petição de MP CIENTE
16/04/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:53

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 14:15

Expedição de intimação.
14/04/2025 14:10

Expedição de intimação.
14/04/2025 13:43

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição de MP CIENTE
08/04/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:47

Expedição de intimação.
07/04/2025 13:47

Expedição de intimação.
07/04/2025 13:47

Expedição de intimação.
07/04/2025 13:47

Expedição de intimação.
07/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:39

Audiência ANPP designada conduzida por 22/05/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, #Não preenchido#.
04/04/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 12:46

Expedição de intimação.
04/04/2025 12:46

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:56

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
28/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CITAÇÃO 8000144-54.2025.8.05.0062 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Almeida Reu: Jonas Silva De Jesus Advogado: Kaio Felippe Velame Souza Santos (OAB:BA67731) Advogado: Samuel Maia Lordelo Teixeira (OAB:BA76349) Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Brendo Luis De Jesus Silva Advogado: Kaio Felippe Velame Souza Santos (OAB:BA67731) Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Advogado: Samuel Maia Lordelo Teixeira (OAB:BA76349) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000144-54.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONAS SILVA DE JESUS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, especialmente em virtude dos elementos informativos colhidos na fase pré-processual, e, ainda, não ocorrendo qualquer das causas previstas no art. 395, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos (art. 396, do CPP).

Assim sendo, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, determino a CITAÇÃO do(s) réu(s) para que ofereça(m) defesa, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado.

Decorrido o prazo sem defesa, voltem-me para nomeação de defensor dativo.

Havendo defesa, voltem-me conclusos para exame das alegações defensivas iniciais (CPP, art. 397).

Intimações e demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica da presente decisão como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 10 de fevereiro de 2025.

PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito
26/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:30

Decorrido prazo de LUIZ CASTRO FREAZA FILHO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:30

Decorrido prazo de SAMUEL MAIA LORDELO TEIXEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:30

Decorrido prazo de KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de JONAS SILVA DE JESUS em 20/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:55

Decorrido prazo de BRENDO LUIS DE JESUS SILVA em 20/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA CITAÇÃO 8000144-54.2025.8.05.0062 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Almeida Reu: Jonas Silva De Jesus Advogado: Kaio Felippe Velame Souza Santos (OAB:BA67731) Advogado: Samuel Maia Lordelo Teixeira (OAB:BA76349) Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Brendo Luis De Jesus Silva Advogado: Kaio Felippe Velame Souza Santos (OAB:BA67731) Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Advogado: Samuel Maia Lordelo Teixeira (OAB:BA76349) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000144-54.2025.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONAS SILVA DE JESUS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Havendo indícios suficientes de autoria e materialidade do delito, especialmente em virtude dos elementos informativos colhidos na fase pré-processual, e, ainda, não ocorrendo qualquer das causas previstas no art. 395, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos (art. 396, do CPP).

Assim sendo, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, determino a CITAÇÃO do(s) réu(s) para que ofereça(m) defesa, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado.

Decorrido o prazo sem defesa, voltem-me para nomeação de defensor dativo.

Havendo defesa, voltem-me conclusos para exame das alegações defensivas iniciais (CPP, art. 397).

Intimações e demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica da presente decisão como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, 10 de fevereiro de 2025.

PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA Juíza de Direito
16/02/2025 17:08

Publicado Citação em 12/02/2025.
16/02/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
16/02/2025 17:07

Publicado Citação em 12/02/2025.
16/02/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
16/02/2025 17:06

Publicado Citação em 12/02/2025.
16/02/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:32

Juntada de citação
10/02/2025 14:57

Expedição de intimação.
10/02/2025 14:02

Recebida a denúncia contra BRENDO LUIS DE JESUS SILVA - CPF: *86.***.*59-74 (REU) e JONAS SILVA DE JESUS - CPF: *17.***.*04-05 (REU)
10/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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