09/06/2025 14:39

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
17/04/2025 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ANALTO SILVA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE JESUS TEIXEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:49

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA ROCHA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8040822-74.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Analto Silva Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Autora: Joao Victor De Jesus Teixeira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Autora: Valdemar Silva Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8040822-74.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANALTO SILVA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Comprovado o integral cumprimento da obrigação de pagar por parte do ESTADO DA BAHIA (ID 72877133 – p. 421/422), sem oposição pelos credores, e uma vez satisfeito o crédito dos exequentes, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a execução.

Expeça-se o alvará, em nome do patrono habilitado nos autos, referente ao crédito principal e da verba honorária, para crédito na forma da petição atravessada (ID 74066348 – 425), observado que se trata de pagamento único destinado aos quatro beneficiários, nos termos discriminados pelo ente pagador (ID 72877132 - p. 420).

Após, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de novo impulso relatorial.

Providências de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 07 de fevereiro de 2025.

Des.

Jorge Barretto Relator
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 8040822-74.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Analto Silva Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Autora: Joao Victor De Jesus Teixeira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Autora: Valdemar Silva Rocha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8040822-74.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ANALTO SILVA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO MONOCRÁTICA Comprovado o integral cumprimento da obrigação de pagar por parte do ESTADO DA BAHIA (ID 72877133 – p. 421/422), sem oposição pelos credores, e uma vez satisfeito o crédito dos exequentes, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a execução.

Expeça-se o alvará, em nome do patrono habilitado nos autos, referente ao crédito principal e da verba honorária, para crédito na forma da petição atravessada (ID 74066348 – 425), observado que se trata de pagamento único destinado aos quatro beneficiários, nos termos discriminados pelo ente pagador (ID 72877132 - p. 420).

Após, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de novo impulso relatorial.

Providências de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 07 de fevereiro de 2025.

Des.

Jorge Barretto Relator
12/02/2025 13:04

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
07/02/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 10:18

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:35

Expedição de Ofício.
11/10/2024 09:34

Expedição de Ofício.
11/10/2024 09:34

Expedição de Ofício.
11/10/2024 09:33

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:13

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 10:17

Homologado o pedido
04/06/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:52

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:12

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2023 00:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:20

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ANALTO SILVA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE JESUS TEIXEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:29

Decorrido prazo de VALDEMAR SILVA ROCHA em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:11

Publicado Decisão em 28/08/2023.
29/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 06:26

Conclusos #Não preenchido#
24/08/2023 06:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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