04/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
04/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/05/2025 02:04

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:14

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 16:19

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 17:28

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
03/04/2025 13:12

Solicitado dia de julgamento
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto INTIMAÇÃO 8000210-19.2022.8.05.0101 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vandearlei Jesus Viana Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706-A) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071-A) Apelado: Fernanda Carla Alves Fernandes Advogado: Edilene Emilia Azevedo Brito (OAB:BA673-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000210-19.2022.8.05.0101 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VANDEARLEI JESUS VIANA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE, MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA APELADO: FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO Relator(a): Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 77111681, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).

Publique-se.

Intimem-se..

Salvador,10 de fevereiro de 2025.

RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
27/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto INTIMAÇÃO 8000210-19.2022.8.05.0101 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vandearlei Jesus Viana Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706-A) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071-A) Apelado: Fernanda Carla Alves Fernandes Advogado: Edilene Emilia Azevedo Brito (OAB:BA673-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000210-19.2022.8.05.0101 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VANDEARLEI JESUS VIANA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE, MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA APELADO: FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO Relator(a): Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante VANDEARLEI JESUS VIANA, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 77111682, no prazo de 05 (cinco) dias.

MANUAL DE PROTOCOLO : https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN .

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador,10 de fevereiro de 2025.

RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto INTIMAÇÃO 8000210-19.2022.8.05.0101 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Vandearlei Jesus Viana Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706-A) Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071-A) Apelado: Fernanda Carla Alves Fernandes Advogado: Edilene Emilia Azevedo Brito (OAB:BA673-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000210-19.2022.8.05.0101 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VANDEARLEI JESUS VIANA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE, MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA APELADO: FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES Advogado(s) do reclamado: EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO Relator(a): Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES, por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 77111681, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015).

Publique-se.

Intimem-se..

Salvador,10 de fevereiro de 2025.

RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
18/02/2025 11:04

Conclusos #Não preenchido#
18/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/02/2025 15:57

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 15:49

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:47

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:29

Conhecido o recurso de VANDEARLEI JESUS VIANA - CPF: *99.***.*57-00 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 17:56

Conhecido o recurso de VANDEARLEI JESUS VIANA - CPF: *99.***.*57-00 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:48

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 17:36

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/12/2024 17:48

Solicitado dia de julgamento
02/09/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de VANDEARLEI JESUS VIANA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA CARLA ALVES FERNANDES em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 05:39

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:06

Outras Decisões
26/06/2024 16:39

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:34

Recebidos os autos
26/06/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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