07/07/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador, 3 de julho de 2025. Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
04/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 07:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 21:58

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8086543-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio De Freitas Netto Advogado: Mailson Conceicao De Jesus (OAB:BA50722) Interessado: Cosb Ix - Centro Odontologico Sorriso Brasileiro Ltda - Me Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Interessado: Otto Ferreira De Souza Matos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8086543-46.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Compensação] Requerente : INTERESSADO: ANTONIO DE FREITAS NETTO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: MAILSON CONCEICAO DE JESUS Requerido : INTERESSADO: COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDA - ME, OTTO FERREIRA DE SOUZA MATOS - Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 11 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8086543-46.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio De Freitas Netto Advogado: Mailson Conceicao De Jesus (OAB:BA50722) Interessado: Cosb Ix - Centro Odontologico Sorriso Brasileiro Ltda - Me Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Interessado: Otto Ferreira De Souza Matos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8086543-46.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Compensação] Requerente : INTERESSADO: ANTONIO DE FREITAS NETTO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: MAILSON CONCEICAO DE JESUS Requerido : INTERESSADO: COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDA - ME, OTTO FERREIRA DE SOUZA MATOS - Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados.

Prazo de 15 dias.

Salvador, 11 de fevereiro de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
11/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:32

Decorrido prazo de OTTO FERREIRA DE SOUZA MATOS em 10/12/2024 23:59.
12/12/2024 22:59

Decorrido prazo de COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 10:12

Expedição de carta via ar digital.
05/11/2024 10:12

Expedição de carta via ar digital.
05/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024 07:11

Conclusos para despacho
08/04/2024 20:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.
08/04/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
31/08/2023 02:03

Decorrido prazo de COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:03

Decorrido prazo de OTTO FERREIRA DE SOUZA MATOS em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:03

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:38

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 02:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 17:37

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 11:22

Declarada incompetência
12/07/2023 07:44

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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