TJBA - 8000464-88.2019.8.05.0103

22/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 09:58

Conclusos para decisão

31/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 14:25

Recebidos os autos

21/03/2025 14:25

Juntada de decisão

21/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024 13:57

Expedição de intimação.

29/11/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/11/2024 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

12/11/2024 04:03

Decorrido prazo de LYSELSON BORGES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

03/10/2024 07:53

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

30/09/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024 19:47

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 11:07

Expedição de intimação.

23/09/2024 11:06

Expedição de citação.

23/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 11:01

Expedição de citação.

18/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023 14:11

Conclusos para decisão

22/01/2023 01:50

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.

06/01/2023 08:24

Publicado Intimação em 01/11/2022.

06/01/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

08/12/2022 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.

22/11/2022 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2022 08:34

Expedição de intimação.

31/10/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022 19:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2022 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2020 13:46

Conclusos para decisão

23/01/2020 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 22/01/2020 23:59:59.

21/01/2020 17:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2019 04:59

Publicado Intimação em 29/11/2019.

28/11/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019 14:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2019 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019 00:34

Decorrido prazo de LYSELSON BORGES DE OLIVEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 03:41

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019 13:43

Expedição de decisão.

24/09/2019 13:43

Expedição de decisão.

26/08/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019 09:18

Conclusos para julgamento

31/05/2019 22:38

Juntada de Petição de réplica

21/05/2019 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL FONSECA FERREIRA em 02/04/2019 23:59:59.

20/05/2019 11:24

Publicado Intimação em 26/03/2019.

20/05/2019 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019 03:33

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2019 23:59:59.

15/05/2019 13:45

Expedição de intimação.

14/05/2019 16:42

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019 12:49

Expedição de intimação.

22/03/2019 12:49

Expedição de citação.

17/03/2019 09:50

Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2019 17:50

Conclusos para decisão

13/03/2019 17:50

Distribuído por sorteio