22/04/2025 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:18

Expedição de intimação.
24/03/2025 19:15

Decorrido prazo de PAULO JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004515-15.2022.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Paulo Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Joao Pedro Campos Ferreira (OAB:BA77802) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8004515-15.2022.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS FERREIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entenderem de direito.

Observações: ATENÇÃO: ESTE OFÍCIO SÓ DEVE SER PROTOCOLADO APÓS A EMISSÃO NOS AUTOS DA CERTIDÃO ABAIXO REFERIDA Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos.

Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO
21/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004515-15.2022.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Paulo Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Joao Pedro Campos Ferreira (OAB:BA77802) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8004515-15.2022.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS FERREIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entenderem de direito.

Observações: ATENÇÃO: ESTE OFÍCIO SÓ DEVE SER PROTOCOLADO APÓS A EMISSÃO NOS AUTOS DA CERTIDÃO ABAIXO REFERIDA Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos.

Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO
06/03/2025 10:55

Expedição de intimação.
06/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004515-15.2022.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis Requerente: Paulo Jose Dos Santos Ferreira Advogado: Joao Pedro Campos Ferreira (OAB:BA77802) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av.

Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8004515-15.2022.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: PAULO JOSE DOS SANTOS FERREIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entenderem de direito.

Observações: ATENÇÃO: ESTE OFÍCIO SÓ DEVE SER PROTOCOLADO APÓS A EMISSÃO NOS AUTOS DA CERTIDÃO ABAIXO REFERIDA Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos.

Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO
11/02/2025 07:48

Expedição de intimação.
11/02/2025 07:48

Expedido alvará de levantamento
11/02/2025 07:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/02/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:37

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:15

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:13

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:13

Expedição de Ofício.
03/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
12/07/2024 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
24/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 05:41

Publicado Intimação em 06/05/2024.
07/05/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:49

Expedição de intimação.
02/05/2024 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:28

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2024 16:55

Expedição de intimação.
02/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:23

Desentranhado o documento
27/09/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 12:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/09/2023 17:01

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 10:37

Expedição de intimação.
15/09/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:32

Transitado em Julgado em 23/08/2023
17/08/2023 20:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2023 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:46

Publicado Sentença em 05/07/2023.
10/07/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 12:18

Expedição de sentença.
04/07/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2023 20:28

Expedição de sentença.
01/07/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2023 20:28

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 16:40

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/05/2023 10:48

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/04/2023 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 16:38

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/01/2023 16:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/01/2023 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
15/12/2022 10:46

Conclusos para julgamento
15/12/2022 10:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:45

Expedição de intimação.
30/11/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/10/2022 19:14

Decorrido prazo de PAULO JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 13/09/2022 23:59.
14/10/2022 16:30

Publicado Citação em 19/08/2022.
14/10/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 10:56

Decorrido prazo de PAULO JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 09:04

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:03

Juntada de Certidão
09/10/2022 21:48

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 19:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2022 09:41

Expedição de intimação.
15/09/2022 09:20

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 07:43

Expedição de citação.
02/09/2022 07:40

Juntada de Certidão
01/09/2022 23:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/08/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:02

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/08/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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