05/09/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 10:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
23/08/2025 10:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:08

Juntada de Informações prestadas
20/08/2025 15:55

Expedição de intimação.
20/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 05:13

Publicado Despacho em 12/02/2025.
10/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8001723-84.2022.8.05.0242 Execução Fiscal Jurisdição: Saúde Apelante: Municipio De Caldeirao Grande Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Apelado: Joao Gama Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001723-84.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE APELANTE: MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274) APELADO: JOAO GAMA NETO Advogado(s): DESPACHO Tendo o acórdão de id. 482303092 reformado a sentença extintiva, determinando o prosseguimento da execução, e uma vez que citado, o Executado não pagou a quantia reclamada, promova-se bloqueio de ativos financeiros do Executado JOÃO GAMA NETO - CPF: *03.***.*30-00, via SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), para integral satisfação do débito - R$3.091,97.

Realize-se, ainda, busca de bens via RENAJUD e Pesquisa Nacional de Bens - PNB, via SERP, em nome do Executado.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
18/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:48

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 10:35

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 03:38

Publicado Intimação em 27/06/2024.
19/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 10:53

Expedição de intimação.
25/06/2024 10:52

Juntada de intimação
12/06/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:32

Decorrido prazo de JOAO GAMA NETO em 06/05/2024 23:59.
13/04/2024 23:06

Publicado Sentença em 12/04/2024.
13/04/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 16:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2024 19:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:41

Decorrido prazo de JOAO GAMA NETO em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:05

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 08:08

Expedição de intimação.
05/02/2024 08:08

Expedição de citação.
11/07/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 19:34

Conclusos para decisão
28/12/2022 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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