27/08/2025 11:02

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:33

Decorrido prazo de GILVAN BOMFIM DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 18:33

Decorrido prazo de GILVAN BOMFIM DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:36

Decorrido prazo de GILVAN BOMFIM DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 04:12

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
22/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
21/07/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 16:25

Deliberado em sessão - julgado
18/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:37

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/06/2025 13:56

Solicitado dia de julgamento
18/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:44

Decorrido prazo de GILVAN BOMFIM DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ATO ORDINATÓRIO 8003026-28.2021.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Gilvan Bomfim Da Silva Advogado: Adriana Do Prado Santos Andrade (OAB:BA42490-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Gilvan Bomfim Da Silva Advogado: Adriana Do Prado Santos Andrade (OAB:BA42490-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003026-28.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB:BA42490-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB:BA42490-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:40

Cominicação eletrônica
10/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN BOMFIM DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN BOMFIM DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:19

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:48

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:20

Conhecido o recurso de GILVAN BOMFIM DA SILVA - CPF: *53.***.*06-91 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2024 13:09

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:59

Recebidos os autos
28/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

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