TJBA - 8026497-57.2024.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 8026497-57.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Bruno Alves Machado Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Apelante: Bruno Alves Machado Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Apelado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8026497-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, VITOR BAPTISTA ROCHA APELADO: BRUNO ALVES MACHADO SILVA e outros Advogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
PLANO DE SAÚDE.
REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA.
NEGATIVA DO PLANO SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL.
AGRAVAMENTO DO QUADRO COM O RESULTADO MORTE.
APELO DO PLANO.
CONDUTA ILÍCITA.
OCORRÊNCIA.
ENTRADA DA BENEFICIÁRIA EM URGÊNCIA.
QUADRO EMERGENCIAL.
RELATÓRIO MÉDICO EVIDENTE.
AUSÊNCIA DE CARÊNCIA.
NEGATIVA INDEVIDA.
DANOS MATERIAIS.
COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA QUIMIOTERAPIA.
DANOS MORAIS.
CABIMENTO.
VALOR ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO.
AO CONTRÁRIO.
MAJORAÇÃO DO VALOR EM APELO ADESIVO.
MÉTODO BIFÁSICO.
PRECEDENTE DESTA CORTE.
QUANTUM FIXADO EM R$ 50.000,00.
APELO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
SENTENÇA PARCIALMNTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível sob o nº 8026497-57.2024.8.05.0001, de Salvador, em que são partes, como Apelante e Apelado Adesivo, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, e, como Apelado e Apelante Adesivo, BRUNO ALVES MACHADO SILVA.
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação e DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação adesiva, e o fazem pelas razões seguintes.
Salvador, data registrada no sistema.
Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator -
18/03/2025 11:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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18/03/2025 11:41
Baixa Definitiva
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18/03/2025 11:41
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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18/03/2025 11:39
Juntada de Certidão
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14/03/2025 00:34
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:34
Decorrido prazo de BRUNO ALVES MACHADO SILVA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:34
Decorrido prazo de BRUNO ALVES MACHADO SILVA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:34
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 8026497-57.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Bruno Alves Machado Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Apelante: Bruno Alves Machado Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Apelado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8026497-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, VITOR BAPTISTA ROCHA APELADO: BRUNO ALVES MACHADO SILVA e outros Advogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
PLANO DE SAÚDE.
REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA.
NEGATIVA DO PLANO SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL.
AGRAVAMENTO DO QUADRO COM O RESULTADO MORTE.
APELO DO PLANO.
CONDUTA ILÍCITA.
OCORRÊNCIA.
ENTRADA DA BENEFICIÁRIA EM URGÊNCIA.
QUADRO EMERGENCIAL.
RELATÓRIO MÉDICO EVIDENTE.
AUSÊNCIA DE CARÊNCIA.
NEGATIVA INDEVIDA.
DANOS MATERIAIS.
COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA QUIMIOTERAPIA.
DANOS MORAIS.
CABIMENTO.
VALOR ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO.
AO CONTRÁRIO.
MAJORAÇÃO DO VALOR EM APELO ADESIVO.
MÉTODO BIFÁSICO.
PRECEDENTE DESTA CORTE.
QUANTUM FIXADO EM R$ 50.000,00.
APELO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
SENTENÇA PARCIALMNTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível sob o nº 8026497-57.2024.8.05.0001, de Salvador, em que são partes, como Apelante e Apelado Adesivo, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, e, como Apelado e Apelante Adesivo, BRUNO ALVES MACHADO SILVA.
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação e DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação adesiva, e o fazem pelas razões seguintes.
Salvador, data registrada no sistema.
Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator -
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte INTIMAÇÃO 8026497-57.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Bruno Alves Machado Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Apelante: Bruno Alves Machado Silva Advogado: Vitor Baptista Rocha (OAB:BA67597-A) Apelado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8026497-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, VITOR BAPTISTA ROCHA APELADO: BRUNO ALVES MACHADO SILVA e outros Advogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
PLANO DE SAÚDE.
REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA.
NEGATIVA DO PLANO SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL.
AGRAVAMENTO DO QUADRO COM O RESULTADO MORTE.
APELO DO PLANO.
CONDUTA ILÍCITA.
OCORRÊNCIA.
ENTRADA DA BENEFICIÁRIA EM URGÊNCIA.
QUADRO EMERGENCIAL.
RELATÓRIO MÉDICO EVIDENTE.
AUSÊNCIA DE CARÊNCIA.
NEGATIVA INDEVIDA.
DANOS MATERIAIS.
COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA QUIMIOTERAPIA.
DANOS MORAIS.
CABIMENTO.
VALOR ARBITRADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO.
AO CONTRÁRIO.
MAJORAÇÃO DO VALOR EM APELO ADESIVO.
MÉTODO BIFÁSICO.
PRECEDENTE DESTA CORTE.
QUANTUM FIXADO EM R$ 50.000,00.
APELO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.
APELAÇÃO DESPROVIDA.
SENTENÇA PARCIALMNTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível sob o nº 8026497-57.2024.8.05.0001, de Salvador, em que são partes, como Apelante e Apelado Adesivo, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO, e, como Apelado e Apelante Adesivo, BRUNO ALVES MACHADO SILVA.
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação e DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação adesiva, e o fazem pelas razões seguintes.
Salvador, data registrada no sistema.
Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado – Relator -
13/02/2025 02:40
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 11:18
Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0039-33 (APELANTE) e não-provido
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11/02/2025 09:47
Conhecido o recurso de BRUNO ALVES MACHADO SILVA - CPF: *64.***.*44-04 (APELANTE) e provido em parte
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11/02/2025 09:47
Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0039-33 (APELANTE) e não-provido
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10/02/2025 17:09
Juntada de Petição de certidão
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10/02/2025 16:00
Deliberado em sessão - julgado
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16/12/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 16:20
Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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12/12/2024 20:32
Solicitado dia de julgamento
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09/08/2024 07:40
Conclusos #Não preenchido#
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09/08/2024 07:40
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 07:39
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 07:33
Recebidos os autos
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09/08/2024 07:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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