26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301687-28.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) EMBARGADO: VALTER COSTA Advogado(s): GILDA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB:BA11948) DESPACHO Vistos, etc. Proceda a Serventia à juntada de cópia do PAF e planilhas do excel referentes à memória de cálculo constantes do processo tombado sob o número 0001942-45.2004.8.05.0250 ou providencie acesso aos autos à perita da causa.

Cumprida a diligência, intime-se a expert para apresentar laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.C Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301687-28.2015.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho Embargado: Valter Costa Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Embargante: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Perito Do Juízo: Ana Gleyce Francielle Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301687-28.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) EMBARGADO: VALTER COSTA Advogado(s): GILDA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB:BA11948) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município de Simões Filho para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e apresentar a documentação requerida pela perita na petição de ID. nº 471581406 e ID. nº 471586530.

No mesmo prazo, deverão as partes apresentarem os quesitos para fins de elaboração do laudo.

Após, intime-se a perita para a presentar o laudo em 15 (quinze) dias P.I.C.

Simões Filho/BA, data da assinatura digital MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0301687-28.2015.8.05.0250 Embargos À Execução Jurisdição: Simões Filho Embargado: Valter Costa Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Embargante: Municipio De Simoes Filho Advogado: Uiliam Jesus Dos Santos (OAB:BA60363) Perito Do Juízo: Ana Gleyce Francielle Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301687-28.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): UILIAM JESUS DOS SANTOS (OAB:BA60363) EMBARGADO: VALTER COSTA Advogado(s): GILDA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB:BA11948) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município de Simões Filho para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e apresentar a documentação requerida pela perita na petição de ID. nº 471581406 e ID. nº 471586530.

No mesmo prazo, deverão as partes apresentarem os quesitos para fins de elaboração do laudo.

Após, intime-se a perita para a presentar o laudo em 15 (quinze) dias P.I.C.

Simões Filho/BA, data da assinatura digital MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
29/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:50

Expedição de decisão.
29/08/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2022 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 29/07/2022 23:59.
28/07/2022 05:50

Decorrido prazo de VALTER COSTA em 25/07/2022 23:59.
06/07/2022 19:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2022 23:01

Publicado Decisão em 22/06/2022.
27/06/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 11:52

Expedição de decisão.
21/06/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2022 11:58

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 09:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
29/07/2019 00:00

Documento
24/07/2019 00:00

Definitivo
24/07/2019 00:00

Documento
24/07/2019 00:00

Expedição de documento
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
16/07/2018 00:00

Petição
30/06/2018 00:00

Publicação
18/06/2018 00:00

Petição
11/06/2018 00:00

Mero expediente
07/05/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Publicação
12/03/2018 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/11/2017 00:00

Petição
22/05/2017 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Publicação
16/05/2017 00:00

Mero expediente
08/02/2017 00:00

Petição
08/02/2017 00:00

Petição
10/05/2016 00:00

Petição
03/11/2015 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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