09/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:49

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE FREITAS SAMPAIO em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 04:19

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:37

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:30

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/04/2025 16:41

Solicitado dia de julgamento
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE FREITAS SAMPAIO em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Ricardo Regis Dourado DECISÃO 8001710-24.2021.8.05.0112 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Freitas Sampaio Advogado: Monalisa Pinho Vianna Sampaio (OAB:BA27897-A) Advogado: Flavio Jose Ramos Sampaio (OAB:BA31543-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001710-24.2021.8.05.0112 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE FREITAS SAMPAIO Advogado(s): MONALISA PINHO VIANNA SAMPAIO (OAB:BA27897-A), FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO (OAB:BA31543-A) DECISÃO Na primeira oportunidade para manifestação, com base no art. 144, inc.

I, do CPC, declaro meu impedimento para atuar no presente feito. À vista do exposto, retorno os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público, para adoção das medidas necessárias à sua redistribuição.

Salvador, data registrada em sistema.

DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Ricardo Regis Dourado DECISÃO 8001710-24.2021.8.05.0112 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Freitas Sampaio Advogado: Monalisa Pinho Vianna Sampaio (OAB:BA27897-A) Advogado: Flavio Jose Ramos Sampaio (OAB:BA31543-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001710-24.2021.8.05.0112 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOSE FREITAS SAMPAIO Advogado(s): MONALISA PINHO VIANNA SAMPAIO (OAB:BA27897-A), FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO (OAB:BA31543-A) DECISÃO Na primeira oportunidade para manifestação, com base no art. 144, inc.

I, do CPC, declaro meu impedimento para atuar no presente feito. À vista do exposto, retorno os autos à Secretaria da Seção Cível de Direito Público, para adoção das medidas necessárias à sua redistribuição.

Salvador, data registrada em sistema.

DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator
12/02/2025 12:16

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 09:27

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/02/2025 15:39

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE FREITAS SAMPAIO em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição de AP 8001710_24.2021.8.05.0112. Dano moral. Direito patrimonial. Não intervenção
08/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:59

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:43

Recebidos os autos
30/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0523411-41.2016.8.05.0001

Altair Braves das Candeias

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2016 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0504913-96.2013.8.05.0001

Estado da Bahia

Tim Nordeste

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2013 14:18

Exibir Processo

Processo nº 8002106-95.2022.8.05.0231

Ricardo Carlos Andrade Mendonca

Maria da Conceicao Alves dos Reis

Advogado: Elivania Barbosa Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 8001203-57.2024.8.05.0274

Marton Nascimento Fernandes

Banco Gm S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0000241-67.2013.8.05.0239

Ubirajara Monteiro Santos

Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do...

Advogado: Ecles Teixeira de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2013 10:54

Exibir Processo