26/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:57

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
22/02/2025 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8003821-87.2023.8.05.0248 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Serrinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Vitor De Cristo Souza Advogado: Paula Janaina Mascarenhas Costa (OAB:BA42093) Advogado: Icaro Cardoso Viana (OAB:BA62867) Advogado: Delson Gomes De Souza Junior (OAB:BA81590) Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Terceiro Interessado: Denilson Pereira Santos Testemunha: Maria Juciene Mateus Pereira Testemunha: Lidiane Barbosa Lima Testemunha: José Hamilton Araújo Queiroz Terceiro Interessado: Jocarla Silva Cordeiro Lima Terceiro Interessado: Janicléia Santana Dos Reis Terceiro Interessado: Naiara Priscila Bispo Nery Terceiro Interessado: Laise Galiza Pinheiro Terceiro Interessado: Thialy Miranda Silva Santos Terceiro Interessado: Francineo Ferreira Lima Terceiro Interessado: Genilton Almeida Ferreira Terceiro Interessado: Maria Helena Da Cruz De São Leao Terceiro Interessado: Jaciele Santiago Silva Terceiro Interessado: Andressa Cruz Santos Terceiro Interessado: Alessandra Da Silva Lima Terceiro Interessado: Alessandra Nascimento Dos Reis Queiroz Terceiro Interessado: Daniele Matos Silva Bomfim Terceiro Interessado: Maria Evani Santana Fernandes Lima Terceiro Interessado: Rafael De Queiroz Farias Terceiro Interessado: Ivana Maria De Jesus Brito Terceiro Interessado: Erica De Carvalho Oliveira Terceiro Interessado: Givanilda De Araujo Silva Terceiro Interessado: Andrea Da Silva Moraes Terceiro Interessado: Tamires Nogueira Neves Da Silva Terceiro Interessado: Jamile Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Paula Oliveira Costa Silva Terceiro Interessado: Anderson Lima Alves Terceiro Interessado: Nildon De Santana Cardoso Terceiro Interessado: Derivan Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Leonardo Pastor Teles Terceiro Interessado: Bruno De Araujo Oliveira Terceiro Interessado: Kaique Ferreira Silva Terceiro Interessado: Raiana Lana Silva Araujo Terceiro Interessado: Taynan De Jesus Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Processo nº 8003821-87.2023.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Parte Ré: REU: RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CGJ/CCI-06/2016, para maior celeridade dos autos, pela presente ordem, fica a Defesa do réu intimada para que efetue o pagamento da taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, extraídas do Processo Judicial acima referido (Lei 12.373/2011), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta.

O DAJE (Documento de Arrecadação Judicial) encontra-se anexado aos autos eletrônicos e, caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado ao Protesto e à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa do Estado da Bahia.

Caso necessário, o DAJE poderá ser remetido através do endereço eletrônico www.tjb.jus.br/cr.

Qualquer dúvida que persistir, entrar em contato com a CCJUD através do e-mail [email protected] ou imediatamente com esta Secretária através do e-mail [email protected].

Serrinha, 07 de fevereiro de 2025.

Eu, Thennizon Mascarenhas Fragoso, Diretor de Secretaria, assino.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA ATO ORDINATÓRIO 8003821-87.2023.8.05.0248 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Serrinha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Vitor De Cristo Souza Advogado: Paula Janaina Mascarenhas Costa (OAB:BA42093) Advogado: Icaro Cardoso Viana (OAB:BA62867) Advogado: Delson Gomes De Souza Junior (OAB:BA81590) Advogado: Gabriel Da Fonseca Cortes (OAB:BA81069) Terceiro Interessado: Denilson Pereira Santos Testemunha: Maria Juciene Mateus Pereira Testemunha: Lidiane Barbosa Lima Testemunha: José Hamilton Araújo Queiroz Terceiro Interessado: Jocarla Silva Cordeiro Lima Terceiro Interessado: Janicléia Santana Dos Reis Terceiro Interessado: Naiara Priscila Bispo Nery Terceiro Interessado: Laise Galiza Pinheiro Terceiro Interessado: Thialy Miranda Silva Santos Terceiro Interessado: Francineo Ferreira Lima Terceiro Interessado: Genilton Almeida Ferreira Terceiro Interessado: Maria Helena Da Cruz De São Leao Terceiro Interessado: Jaciele Santiago Silva Terceiro Interessado: Andressa Cruz Santos Terceiro Interessado: Alessandra Da Silva Lima Terceiro Interessado: Alessandra Nascimento Dos Reis Queiroz Terceiro Interessado: Daniele Matos Silva Bomfim Terceiro Interessado: Maria Evani Santana Fernandes Lima Terceiro Interessado: Rafael De Queiroz Farias Terceiro Interessado: Ivana Maria De Jesus Brito Terceiro Interessado: Erica De Carvalho Oliveira Terceiro Interessado: Givanilda De Araujo Silva Terceiro Interessado: Andrea Da Silva Moraes Terceiro Interessado: Tamires Nogueira Neves Da Silva Terceiro Interessado: Jamile Lima Dos Santos Terceiro Interessado: Ana Paula Oliveira Costa Silva Terceiro Interessado: Anderson Lima Alves Terceiro Interessado: Nildon De Santana Cardoso Terceiro Interessado: Derivan Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Leonardo Pastor Teles Terceiro Interessado: Bruno De Araujo Oliveira Terceiro Interessado: Kaique Ferreira Silva Terceiro Interessado: Raiana Lana Silva Araujo Terceiro Interessado: Taynan De Jesus Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Processo nº 8003821-87.2023.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Parte Ré: REU: RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento CGJ/CCI-06/2016, para maior celeridade dos autos, pela presente ordem, fica a Defesa do réu intimada para que efetue o pagamento da taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, extraídas do Processo Judicial acima referido (Lei 12.373/2011), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta.

O DAJE (Documento de Arrecadação Judicial) encontra-se anexado aos autos eletrônicos e, caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado ao Protesto e à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa do Estado da Bahia.

Caso necessário, o DAJE poderá ser remetido através do endereço eletrônico www.tjb.jus.br/cr.

Qualquer dúvida que persistir, entrar em contato com a CCJUD através do e-mail [email protected] ou imediatamente com esta Secretária através do e-mail [email protected].

Serrinha, 07 de fevereiro de 2025.

Eu, Thennizon Mascarenhas Fragoso, Diretor de Secretaria, assino.
07/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:20

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 24/01/2025 23:59.
03/01/2025 17:47

Publicado Outros documentos em 13/12/2024.
03/01/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
18/12/2024 14:17

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
17/12/2024 10:36

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:52

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
09/12/2024 08:59

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 08:21

Juntada de Alvará
06/12/2024 16:28

Juntada de Sentença
06/12/2024 16:14

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:40

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06122024 Sala das Sessões.
06/12/2024 14:30

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
06/12/2024 09:41

Juntada de Petição de procuração
05/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
05/12/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/12/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
01/12/2024 00:09

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
27/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
23/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
20/11/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
20/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
19/11/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:31

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:27

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:21

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:08

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:06

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
13/11/2024 12:02

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:59

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:57

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:48

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:34

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:32

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:30

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:27

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:23

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:22

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:18

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:14

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:07

Expedição de Mandado.
12/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
26/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO SESSÃO
24/10/2024 17:56

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 22:59

Publicado Despacho em 14/10/2024.
19/10/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
16/10/2024 07:23

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 10:10

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:06

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:02

Expedição de Ofício.
15/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:34

Expedição de Mandado.
15/10/2024 09:11

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 06/12/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
10/10/2024 07:55

Expedição de despacho.
09/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
19/09/2024 08:49

Expedição de termo.
19/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:50

Desentranhado o documento
30/08/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
14/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição INICIAL
13/08/2024 02:02

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 06/08/2024 23:59.
11/08/2024 06:25

Publicado Termo em 01/08/2024.
11/08/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
08/08/2024 10:10

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
30/07/2024 11:26

Expedição de termo.
30/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:05

Expedição de termo.
11/06/2024 17:10

Expedição de termo.
11/06/2024 17:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
11/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/05/2024 09:40

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 06/05/2024 23:59.
16/05/2024 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 08:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/05/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2024 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
12/05/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
08/05/2024 11:50

Desentranhado o documento
08/05/2024 11:49

Desentranhado o documento
07/05/2024 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 21:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/04/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 14:12

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.
29/04/2024 20:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
26/04/2024 23:35

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:17

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/06/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
26/04/2024 14:16

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 10:53

Expedição de Mandado.
20/04/2024 04:07

Publicado Ata da Audiência em 18/04/2024.
20/04/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
19/04/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação DO MP
16/04/2024 09:26

Expedição de ata da audiência.
12/04/2024 18:36

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:34

Expedição de Ofício.
07/04/2024 01:40

Decorrido prazo de LIDIANE BARBOSA LIMA em 01/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DENILSON PEREIRA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA JUCIENE MATEUS PEREIRA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/06/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
03/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/04/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
01/04/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/03/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/03/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/03/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 09:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/03/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2024 09:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:44

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/03/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 10:23

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:41

Juntada de Petição de documentação
22/03/2024 05:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.
22/03/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
20/03/2024 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP
14/03/2024 13:00

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 09:37

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:41

Expedição de decisão.
11/03/2024 09:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/04/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SERRINHA, #Não preenchido#.
08/03/2024 16:05

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação DO MP
23/02/2024 17:24

Expedição de despacho.
23/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 18:43

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 11/12/2023 23:59.
21/12/2023 18:35

Publicado Despacho em 04/12/2023.
21/12/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:05

Juntada de Petição de 8003821_87.2023.8.05.0248_Manifestação
13/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:25

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 21:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
08/12/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:43

Expedição de despacho.
07/12/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:34

Expedição de despacho.
06/12/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 17:09

Outras Decisões
06/12/2023 16:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 08:58

Expedição de despacho.
01/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:18

Desentranhado o documento
14/11/2023 04:27

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:27

Decorrido prazo de DENILSON PEREIRA SANTOS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 04:27

Decorrido prazo de MARIA JUCIENE MATEUS PEREIRA em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 19:45

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 19:38

Publicado Decisão em 23/10/2023.
28/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/10/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/10/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2023 17:19

Juntada de Petição de CIENCIA AUDIENCIA
23/10/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 15:24

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:38

Expedição de decisão.
20/10/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 16:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SERRINHA.
20/10/2023 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
18/10/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 08:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/09/2023 13:21

Expedição de Ofício.
19/09/2023 11:50

Expedição de Ofício.
18/09/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 11:30

Expedição de Mandado.
15/09/2023 16:31

Recebida a denúncia contra RAFAEL VITOR DE CRISTO SOUZA - CPF: *02.***.*72-17 (REU)
15/09/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:05

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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