30/08/2025 01:20

Mandado devolvido Negativamente
27/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:13

Juntada de Ofício
04/08/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
17/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:53

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
16/07/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
16/07/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
16/07/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
16/07/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
16/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
12/03/2025 22:29

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 11/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:40

Decorrido prazo de VALDINETE DE SENA OLIVEIRA SANTANA em 26/02/2025 23:59.
02/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 11/02/2025.
02/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
27/02/2025 07:54

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000627-07.2021.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Atailson Oliveira De Jesus Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Vítima: Valdinete De Sena Oliveira Santana Testemunha: Manoel Roque Da Silva Testemunha: Helenice De Oliveira Silva Testemunha: Elinaldo De Jesus Testemunha: Erielson Oliveira De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000627-07.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) DESPACHO 1.

Considerando a necessidade de READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS em razão de priorizar audiências de RÉUS PRESOS, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima (se houver), depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, eventuais testemunhas de defesa, interrogatório e debates para o dia ___09__/__09__/_2025____, às___09_h 30min_____. 2.

Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.

Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa. 3.

Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 4.

Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.

INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.

Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 3937329 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.

Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 3937329 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Intimações e ofícios necessários.

SANTO ESTEVÃO/BA, 22 de janeiro de 2025.

PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito
22/02/2025 04:29

Publicado Despacho em 11/02/2025.
22/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8000627-07.2021.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Atailson Oliveira De Jesus Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Vítima: Valdinete De Sena Oliveira Santana Testemunha: Manoel Roque Da Silva Testemunha: Helenice De Oliveira Silva Testemunha: Elinaldo De Jesus Testemunha: Erielson Oliveira De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000627-07.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623) DESPACHO 1.

Considerando a necessidade de READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS em razão de priorizar audiências de RÉUS PRESOS, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima (se houver), depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, eventuais testemunhas de defesa, interrogatório e debates para o dia ___09__/__09__/_2025____, às___09_h 30min_____. 2.

Deve o cartório, ao proceder com as intimações necessárias, intimar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público , salientando que as testemunhas porventura arroladas pela defesa poderão comparecer independente de intimação.

Caso não tenha sido expressado na contestação, proceda-se a intimação pessoal ou por whatsapp das testemunhas de defesa. 3.

Registre-se que a oitiva de testemunhas e partes em outra Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência, nos termos do Ato Conjunto n.º 02/2019. 4.

Fica facultado ao Defensor, ao Membro do Ministério Público e aos agentes policiais porventura arrolados como testemunhas a participação do ato por videoconferência.

INSTRUÇÕES PARA o INTIMADO ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO COMPUTADOR: 1º acessar o site webapp.Lifesize.com; Obs: você poderá acessar pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o LifeSize, deverá fazer sua inscrição (cadastro) antes; Obs: precisará de um email e uma senha para fazer sua inscrição e não esqueça de anotar, pois irá precisar para fazer o login quando for entrar na videoconferência. - 3º após já ter feito o cadastro, no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará na página inicial do LifeSize, fazer o login com email e senha cadastrados e clicar em CHAMAR; 4º após clicar em CHAMAR, será aberta uma janela.

Nesta janela, você deverá digitar o número da chamada: 3937329 5º logo após, clique em começar com a câmera ativada.

Obs: faça sua inscrição no site com antecedência e verifique se está tudo funcionando, como câmera e microfone.

INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA PELO CELULAR: 1º baixe o aplicativo Web App Lifesize através do Play Store; 2º no dia e hora marcados para a realização da audiência, você entrará no aplicativo do LifeSize e na página inicial precisará, apenas, colocar seu nome e logo abaixo digitar o número da chamada: 3937329 Cumpra-se servindo o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Intimações e ofícios necessários.

SANTO ESTEVÃO/BA, 22 de janeiro de 2025.

PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito
09/02/2025 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
07/02/2025 16:02

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:02

Expedição de intimação.
07/02/2025 14:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/09/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
07/02/2025 11:41

Expedição de despacho.
23/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 20:33

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/02/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
26/06/2024 02:23

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:13

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:48

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 24/05/2024.
03/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
27/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/05/2024 17:09

Expedição de intimação.
22/05/2024 16:43

Expedição de termo de audiência.
22/05/2024 11:31

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 21/05/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
17/05/2024 11:23

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.
14/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:25

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:20

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/04/2024 06:11

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 05:11

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão
05/10/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 10:44

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:56

Expedição de intimação.
13/09/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:33

Decorrido prazo de VALDETE DE SENA OLIVEIRA SANTANA em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023 02:10

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 08:39

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
30/08/2023 13:19

Expedição de intimação.
30/08/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:41

Audiência Audiência Preliminar designada para 20/10/2023 08:30 VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO.
20/07/2023 12:41

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 10:44

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
21/06/2023 10:40

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:14

Conclusos para decisão
02/12/2022 08:28

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/11/2022 15:03

Expedição de intimação.
10/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:49

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 17:16

Expedição de intimação.
13/07/2022 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:47

Juntada de Petição de contestação
22/06/2022 09:09

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 20/06/2022 23:59.
06/06/2022 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 08:38

Juntada de Petição de certidão
06/06/2022 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 04:14

Decorrido prazo de ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS em 20/05/2021 23:59.
08/05/2021 11:59

Publicado Decisão em 04/05/2021.
08/05/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
03/05/2021 21:24

Expedição de citação.
03/05/2021 21:24

Expedição de Mandado.
03/05/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 08:14

Recebida a denúncia contra ATAILSON OLIVEIRA DE JESUS (REU)
30/04/2021 13:22

Conclusos para decisão
28/04/2021 12:47

Distribuído por sorteio
28/04/2021 12:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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