TJBA - 8008712-98.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:00
Intimação
COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8008712-98.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. e outros RÉU: CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito das certidões de ID'S de n° 461585665, 461585698, 461581196.
Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: Daje - Citação - Código: 41017.
Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei.
E eu, Bel Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino.
Porto Seguro-BA, 29 de Janeiro de 2025.
Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria Substituto -
10/07/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 01:42
Mandado devolvido Negativamente
-
10/04/2025 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8008712-98.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136) Autor: Jose Luiz Santos Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136) Reu: Central Brasil De Combustiveis Ltda Reu: Porto Seguro Agropecuaria E Empreendimentos Ltda Reu: Lucio Caires Pinto Reu: Caraiva Participacoes E Comercio Ltda - Me Interessado: Município De Portoseguro/ba Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8008712-98.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. e outros RÉU: CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito das certidões de ID'S de n° 461585665, 461585698, 461581196.
Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: Daje - Citação - Código: 41017.
Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei.
E eu, Bel Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino.
Porto Seguro-BA, 29 de Janeiro de 2025.
Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto -
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8008712-98.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.
Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136) Autor: Jose Luiz Santos Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Advogado: Janaina Silva Panhossi (OAB:BA38136) Reu: Central Brasil De Combustiveis Ltda Reu: Porto Seguro Agropecuaria E Empreendimentos Ltda Reu: Lucio Caires Pinto Reu: Caraiva Participacoes E Comercio Ltda - Me Interessado: Município De Portoseguro/ba Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8008712-98.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. e outros RÉU: CENTRAL BRASIL DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito das certidões de ID'S de n° 461585665, 461585698, 461581196.
Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: Daje - Citação - Código: 41017.
Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, estagiário, o digitei.
E eu, Bel Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino.
Porto Seguro-BA, 29 de Janeiro de 2025.
Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto -
10/02/2025 16:44
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:44
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2025 01:25
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS em 12/08/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:24
Mandado devolvido Positivamente
-
02/11/2024 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
02/11/2024 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
02/09/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 16:41
Expedição de ato ordinatório.
-
02/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2024 17:55
Decorrido prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 12/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 16:37
Expedição de ato ordinatório.
-
24/07/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
08/05/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 19:30
Decorrido prazo de EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. em 12/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 19:30
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
08/04/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 15:55
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 16:03
Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
-
07/04/2024 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
05/04/2024 09:10
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
05/04/2024 05:29
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
05/04/2024 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 13:35
Expedição de decisão.
-
03/04/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:30
Expedição de decisão.
-
26/03/2024 17:15
Expedição de decisão.
-
26/03/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 16:55
Expedição de decisão.
-
25/03/2024 16:55
Expedição de Ofício.
-
25/03/2024 13:52
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
25/03/2024 10:40
Expedição de decisão.
-
22/03/2024 17:12
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/03/2024 14:05
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 04:26
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
15/03/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 03:25
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS em 14/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:51
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS em 14/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:51
Decorrido prazo de JOSE LUIZ SANTOS em 14/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 04:09
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
22/11/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/11/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 15:28
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
20/11/2023 06:39
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 06:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8006037-40.2024.8.05.0004
Municipio de Alagoinhas
Zuleide Reis Pinho Santos
Advogado: Marcelo Magalhaes Souza
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/06/2025 08:33
Processo nº 8008715-08.2023.8.05.0022
Graziela Marques Santos Goncalves
Spe Gd Residence LTDA
Advogado: Bruna Ferreira da Silva Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/09/2023 17:26
Processo nº 8000474-85.2018.8.05.0130
Maria Lopes de Sousa Dantas
Municipio de Itarantim
Advogado: Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2018 15:37
Processo nº 0501168-89.2018.8.05.0274
Banco Santander (Brasil) S.A.
Edvaldo Rodrigues Passos
Advogado: Joana Julia Matos Pinheiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/02/2018 12:30
Processo nº 8002128-65.2025.8.05.0000
Companhia de Desenvolvimento Urbano do E...
Maria Auxiliadora Silva Barreiros
Advogado: Lucas Brizack Filardi
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2025 19:32