21/07/2025 19:49

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/07/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:21

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
08/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 07:59

Recebidos os autos
07/05/2025 07:59

Juntada de parecer do ministerio público
07/05/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 31/2024
11/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
08/03/2025 11:42

Juntada de Petição de 8025158_63.2024.8.05.0001
26/02/2025 12:01

Expedição de despacho.
26/02/2025 11:59

Juntada de informação
25/02/2025 06:41

Recebidos os autos
25/02/2025 06:41

Juntada de Certidão dd2g
25/02/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8025158-63.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Gabriel Rodrigues Nascimento Advogado: Gabriel Messias Santana Da Silva (OAB:BA74447) Advogado: Raiane Freitas Vitorio (OAB:BA81600) Autoridade: Drfrv Salvador Testemunha: Marcia Barbosa Marques De Santana Testemunha: Breno Teixeira Dos Santos Testemunha: Marcelo Candido Silva Santos Filho Testemunha: Sd/pm Leonardo Rolemberg Requião De Oliveira Testemunha: Sd/pm Jussier Raian De Freitas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8025158-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600) DECISÃO

Vistos.

Recebo a apelação, fazendo-o no efeito devolutivo.

Como o Apelante manifestou desejo de apresentar suas razões recursais em segunda instância (art. 600, § 4.º, do CPP), sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia para processamento do apelo.

Cópia da presente servirá como mandado, requisição e ofício.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8025158-63.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Gabriel Rodrigues Nascimento Advogado: Gabriel Messias Santana Da Silva (OAB:BA74447) Advogado: Raiane Freitas Vitorio (OAB:BA81600) Autoridade: Drfrv Salvador Testemunha: Marcia Barbosa Marques De Santana Testemunha: Breno Teixeira Dos Santos Testemunha: Marcelo Candido Silva Santos Filho Testemunha: Sd/pm Leonardo Rolemberg Requião De Oliveira Testemunha: Sd/pm Jussier Raian De Freitas Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8025158-63.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600) DECISÃO

Vistos.

Recebo a apelação, fazendo-o no efeito devolutivo.

Como o Apelante manifestou desejo de apresentar suas razões recursais em segunda instância (art. 600, § 4.º, do CPP), sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia para processamento do apelo.

Cópia da presente servirá como mandado, requisição e ofício.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
12/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/02/2025 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/02/2025 10:26

Expedição de decisão.
06/02/2025 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:17

Juntada de Petição de apelação
06/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/02/2025 11:51

Cominicação eletrônica
03/02/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 18:32

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.
03/01/2025 00:57

Publicado Despacho em 25/11/2024.
03/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
12/12/2024 13:45

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:44

Juntada de informação
05/12/2024 13:04

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2024 10:40

Expedição de Mandado.
08/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 23:13

Conclusos para decisão
02/11/2024 18:15

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2024 16:08

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 21/10/2024.
19/10/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 17:42

Juntada de Petição de AF 8025158_63.2024.8.05.0001
17/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:18

Expedição de termo de audiência.
17/10/2024 11:46

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/10/2024 11:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/10/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:50

Mandado devolvido Negativamente
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Documento_1
08/10/2024 16:00

Expedição de despacho.
07/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
06/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2024 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:50

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:38

Juntada de informação
04/09/2024 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:39

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:43

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:43

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:42

Expedição de Ofício.
09/08/2024 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/08/2024 16:24

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:22

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/08/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 18:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:52

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 16:33

Expedição de despacho.
07/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/03/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
18/03/2024 10:16

Juntada de informação
16/03/2024 12:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 07:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
16/03/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 17:13

Expedição de citação.
08/03/2024 17:13

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/03/2024 17:54

Expedição de decisão.
04/03/2024 13:01

Recebida a denúncia contra GABRIEL RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: *63.***.*10-18 (REU)
04/03/2024 08:43

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2024 11:11

Declarada incompetência
27/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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