14/08/2024 17:39

Baixa Definitiva
14/08/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LEAL LUNA em 28/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:06

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:41

Denegada a Segurança a MARIA MADALENA LEAL LUNA - CPF: *97.***.*03-34 (IMPETRANTE)
29/04/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 14:54

Juntada de Petição de 8028731_49.2023.8.05.0000
24/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ALANA ZOE LEAL CALMON em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 01:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8028731-49.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Maria Madalena Leal Luna Advogado: Linsmar Moreira Monteiro (OAB:BA58990-A) Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:BA57285-A) Representante/noticiante: Alana Zoe Leal Calmon Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028731-49.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIA MADALENA LEAL LUNA e outros Advogado(s): VALNEIDSON LEITE COSTA (OAB:BA57285-A), LINSMAR MOREIRA MONTEIRO (OAB:BA58990-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante do parecer ministerial de id. 54576993, converto o feito em diligência, a fim de que seja intimado o Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das preliminares suscitadas pelo Estado da Bahia.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte intimada, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão do seu parecer final.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
01/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:37

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de parecer do ministério público
27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:10

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
24/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LEAL LUNA em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:30

Juntada de Petição de mandado
01/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 09:40

Expedição de Mandado.
30/08/2023 04:14

Publicado Decisão em 29/08/2023.
30/08/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
25/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ALANA ZOE LEAL CALMON em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2023 00:23

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:24

Publicado Despacho em 27/07/2023.
28/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:24

Conclusos #Não preenchido#
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
16/06/2023 02:01

Publicado Despacho em 15/06/2023.
16/06/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:45

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2023 15:44

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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