11/09/2025 16:53

Expedição de intimação.
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:22

Expedição de intimação.
07/08/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 18:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0549714-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: ANA LOURDES RODRIGUES AMORIM e outros (23) Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), ISABELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB:BA76080) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Tramita perante a Seção Cível de Direito Público deste Tribunal o IRDR de número 8018131-37.2021.8.05.0000 (Tema 18), em que serão analisadas as seguintes teses: "1.

Legitimidade dos beneficiários de sentença coletiva para deflagração da execução individual do título judicial coletivo, independente da associação/filiação do representado à APLB.

TEMA 948 do STJ e TEMA 823 do STF (RE 883.642)." "2.

Termo ad quem para o cálculo do reajuste.

Perdas remuneratórias decorrentes da conversão monetária de Cruzeiro Real para URV.

Lei 8.880/94.

Reestruturação das carreiras do poder executivo.

Leis estaduais 7.145/1997, 7.622/2000 e 8.889/2003.

Limitação temporal conforme definido pelo STF no RE 561836." Naquele mesmo processo foi determinada, em decisão publicada no DJe do dia 17/11/2023, a "suspensão, pelo prazo máximo de um ano, do trâmite dos processos, individuais e coletivos, na primeira instância ou neste Tribunal, em que se discuta as questões jurídicas objetos deste Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, ex vi art. 980 do CPC".

Fica, pois, suspenso este processo até ulterior deliberação.

Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de maio de 2025.

JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS JUÍZA DE DIREITO
04/07/2025 15:13

Expedição de intimação.
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:14

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
06/05/2025 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
28/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:29

Expedição de intimação.
06/03/2025 13:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0549714-58.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ana Lourdes Rodrigues Amorim Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Angedalva Silva De Sales Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Angela Maria Dantas Zanchet Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Antonio Araujo Das Virgens Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Araci Magalhães De Almeida Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Carmelita Nery Carneiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Doralice Lourdes De Souza Gomes E Azevedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Elcy Piaggio De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Elza Iracema De Almeida Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Eurigena Rosalha Pereira Gomes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Iracema Araujo Das Virgens Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Iracema Maria Pereira Dantas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Leticia Almeida Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Maria Carmem Neves Borges Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Maria Elisa Pimentel Simas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Maria Madalena Campinho Clementino Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Marinalva Andrade De Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Nadil Maria Conceicao Correia Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Nelcy Piaggio De Oliveira Freitas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Regina Helena Mota De Souza Nascimento Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Relma Santiago Pinho Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Rosa Wagner Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Rosilma Fagundes Sangiovanni Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Sonia Freitas De Almeida Araujo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0549714-58.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] APELANTE: ANA LOURDES RODRIGUES AMORIM, ANGEDALVA SILVA DE SALES, ANGELA MARIA DANTAS ZANCHET, ANTONIO ARAUJO DAS VIRGENS, ARACI MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA, CARMELITA NERY CARNEIRO, DORALICE LOURDES DE SOUZA GOMES E AZEVEDO, ELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA, ELZA IRACEMA DE ALMEIDA SILVA, EURIGENA ROSALHA PEREIRA GOMES, IRACEMA ARAUJO DAS VIRGENS, IRACEMA MARIA PEREIRA DANTAS, LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA CARMEM NEVES BORGES, MARIA ELISA PIMENTEL SIMAS, MARIA MADALENA CAMPINHO CLEMENTINO, MARINALVA ANDRADE DE SOUZA, NADIL MARIA CONCEICAO CORREIA, NELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA FREITAS, REGINA HELENA MOTA DE SOUZA NASCIMENTO, RELMA SANTIAGO PINHO, ROSA WAGNER, ROSILMA FAGUNDES SANGIOVANNI, SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MICHAEL NERY FAHEL, ISABELLA DE ALMEIDA SILVA #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025.

LARISSA LUZINETE FERREIRA CERQUEIRA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0549714-58.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ana Lourdes Rodrigues Amorim Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Angedalva Silva De Sales Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Angela Maria Dantas Zanchet Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Antonio Araujo Das Virgens Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Araci Magalhães De Almeida Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Carmelita Nery Carneiro Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Doralice Lourdes De Souza Gomes E Azevedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Elcy Piaggio De Oliveira Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Elza Iracema De Almeida Silva Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Eurigena Rosalha Pereira Gomes Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Iracema Araujo Das Virgens Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Iracema Maria Pereira Dantas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Leticia Almeida Oliveira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Maria Carmem Neves Borges Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Maria Elisa Pimentel Simas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Maria Madalena Campinho Clementino Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Marinalva Andrade De Souza Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Nadil Maria Conceicao Correia Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Nelcy Piaggio De Oliveira Freitas Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Regina Helena Mota De Souza Nascimento Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Relma Santiago Pinho Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Rosa Wagner Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Rosilma Fagundes Sangiovanni Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelante: Sonia Freitas De Almeida Araujo Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013) Advogado: Isabella De Almeida Silva (OAB:BA76080) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0549714-58.2017.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] APELANTE: ANA LOURDES RODRIGUES AMORIM, ANGEDALVA SILVA DE SALES, ANGELA MARIA DANTAS ZANCHET, ANTONIO ARAUJO DAS VIRGENS, ARACI MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA, CARMELITA NERY CARNEIRO, DORALICE LOURDES DE SOUZA GOMES E AZEVEDO, ELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA, ELZA IRACEMA DE ALMEIDA SILVA, EURIGENA ROSALHA PEREIRA GOMES, IRACEMA ARAUJO DAS VIRGENS, IRACEMA MARIA PEREIRA DANTAS, LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA CARMEM NEVES BORGES, MARIA ELISA PIMENTEL SIMAS, MARIA MADALENA CAMPINHO CLEMENTINO, MARINALVA ANDRADE DE SOUZA, NADIL MARIA CONCEICAO CORREIA, NELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA FREITAS, REGINA HELENA MOTA DE SOUZA NASCIMENTO, RELMA SANTIAGO PINHO, ROSA WAGNER, ROSILMA FAGUNDES SANGIOVANNI, SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, MICHAEL NERY FAHEL, ISABELLA DE ALMEIDA SILVA #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento.

Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2025.

LARISSA LUZINETE FERREIRA CERQUEIRA SILVA Servidor(a) Autorizado(a)
10/02/2025 13:17

Expedição de intimação.
10/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:24

Recebidos os autos
10/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/07/2024 14:22

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 14:22

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2024 05:47

Decorrido prazo de MARIA MADALENA CAMPINHO CLEMENTINO em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:43

Decorrido prazo de ANA LOURDES RODRIGUES AMORIM em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 10:43

Decorrido prazo de ANGEDALVA SILVA DE SALES em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 10:43

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS ZANCHET em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 08:42

Decorrido prazo de ANGEDALVA SILVA DE SALES em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 08:42

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS ZANCHET em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO ARAUJO DAS VIRGENS em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ARACI MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVA em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de CARMELITA NERY CARNEIRO em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de DORALICE LOURDES DE SOUZA GOMES E AZEVEDO em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ELZA IRACEMA DE ALMEIDA SILVA em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de EURIGENA ROSALHA PEREIRA GOMES em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de IRACEMA ARAUJO DAS VIRGENS em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA PEREIRA DANTAS em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de LETICIA ALMEIDA OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA CARMEM NEVES BORGES em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA ELISA PIMENTEL SIMAS em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de MARINALVA ANDRADE DE SOUZA em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de NADIL MARIA CONCEICAO CORREIA em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de NELCY PIAGGIO DE OLIVEIRA FREITAS em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de REGINA HELENA MOTA DE SOUZA NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de RELMA SANTIAGO PINHO em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ROSA WAGNER em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ROSILMA FAGUNDES SANGIOVANNI em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
13/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
02/05/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.
02/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
25/04/2024 11:11

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 17:16

Expedição de ato ordinatório.
19/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:56

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 12:58

Publicado Sentença em 25/03/2024.
06/04/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:55

Expedição de sentença.
20/03/2024 20:10

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2023 12:02

Conclusos para julgamento
24/01/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/10/2022 00:00

Petição
09/07/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2021 00:00

Petição
23/06/2021 00:00

Publicação
21/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2021 00:00

Mero expediente
07/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2021 00:00

Concluso para Sentença
03/06/2021 00:00

Petição
29/05/2021 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2020 00:00

Petição
12/02/2020 00:00

Petição
29/03/2019 00:00

Petição
25/09/2018 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2018 00:00

Petição
23/08/2018 00:00

Publicação
22/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
22/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:00

Mero expediente
16/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2018 00:00

Petição
26/04/2018 00:00

Publicação
25/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2018 00:00

Expedição de Ofício
19/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2018 00:00

Mero expediente
05/04/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
05/04/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
05/04/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
25/01/2018 00:00

Publicação
23/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2017 00:00

Incompetência
17/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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