TJBA - 8048751-58.2023.8.05.0001

08/09/2025 12:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025 00:04

Conclusos para despacho

15/08/2025 14:49

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ BARRETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 14:49

Decorrido prazo de AMELIA ASSEMANY MONIZ BANDEIRA OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de ANA ALMEIDA DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de CARMELIA ALMEIDA LIMA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de EMILIA ASSEMANY MONIZ BANDEIRA OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de ADENIVALDO NUNES DE ALMEIDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de JACINTA DE FREITAS BRANDAO COSTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de MARIA DE LORETO ASSEMANY SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VALOIS VON FLACH em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS SOBRAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEREIRA BUZINARO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 05:18

Decorrido prazo de IVAN ADOLFO AGUILAR CONTRERAS em 14/08/2025 23:59.

14/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição

27/07/2025 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

27/07/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 11:34

Juntada de Certidão

22/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 10:15

Conclusos para despacho

11/03/2025 12:26

Juntada de Petição de réplica

21/02/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 00:00

Intimação

13/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 16:51

Conclusos para despacho

30/10/2024 16:51

Expedição de carta via ar digital.

30/10/2024 16:51

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024 08:26

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024 08:26

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2024 16:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

11/07/2024 09:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA em 03/07/2024 23:59.

10/07/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024 13:00

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2024 13:00

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de ALMIR MUNIZ BARRETO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ BARRETO em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de AMELIA ASSEMANY MONIZ BANDEIRA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de ANA ALMEIDA DE ANDRADE em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de CARMELIA ALMEIDA LIMA em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de EMILIA ASSEMANY MONIZ BANDEIRA OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de ADENIVALDO NUNES DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de JACINTA DE FREITAS BRANDAO COSTA em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de MARIA DE LORETO ASSEMANY SA em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VALOIS VON FLACH em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS SOBRAL em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEREIRA BUZINARO em 26/05/2023 23:59.

24/01/2024 05:48

Decorrido prazo de IVAN ADOLFO AGUILAR CONTRERAS em 26/05/2023 23:59.

19/08/2023 22:01

Publicado Decisão em 26/04/2023.

19/08/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/07/2023 03:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEREIRA BUZINARO em 04/07/2023 23:59.

12/07/2023 05:37

Decorrido prazo de IVAN ADOLFO AGUILAR CONTRERAS em 04/07/2023 23:59.

11/07/2023 05:05

Decorrido prazo de ALMIR MUNIZ BARRETO JUNIOR em 04/07/2023 23:59.

11/07/2023 05:05

Decorrido prazo de ANA ALMEIDA DE ANDRADE em 04/07/2023 23:59.

11/07/2023 05:05

Decorrido prazo de AMELIA ASSEMANY MONIZ BANDEIRA OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

10/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ADENIVALDO NUNES DE ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023 14:00

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS SOBRAL em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023 13:54

Decorrido prazo de JACINTA DE FREITAS BRANDAO COSTA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 23:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VALOIS VON FLACH em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:29

Decorrido prazo de ADRIANA MUNIZ BARRETO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:29

Decorrido prazo de MARIA DE LORETO ASSEMANY SA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 05:02

Decorrido prazo de EMILIA ASSEMANY MONIZ BANDEIRA OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023 04:58

Decorrido prazo de CARMELIA ALMEIDA LIMA em 04/07/2023 23:59.

09/06/2023 16:49

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 09:09

Não Concedida a Medida Liminar

29/05/2023 11:46

Conclusos para despacho

27/04/2023 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023 11:43

Declarada incompetência

24/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 13:23

Conclusos para despacho

18/04/2023 18:35

Distribuído por sorteio