TJBA - 8040014-03.2022.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 14:42
Processo Desarquivado
-
25/03/2025 19:02
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
25/03/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 23:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 14:10
Arquivado Provisoramente
-
11/03/2024 13:30
Processo Desarquivado
-
11/03/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 18:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:52
Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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17/02/2024 10:15
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 14:13
Arquivado Provisoramente
-
15/02/2024 17:12
Expedição de decisão.
-
15/02/2024 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/02/2024 17:23
Publicado Despacho em 31/01/2024.
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13/02/2024 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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12/02/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
04/02/2024 00:10
Conclusos para decisão
-
04/02/2024 00:10
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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04/02/2024 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8040014-03.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8040014-03.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO DESPACHO
Vistos., O Sr.
Pedro Vinicius da Conceição Fernandes faz solicitação de emissão de certidão objeto e pé no ID 412878079.
Deixo de apreciar o pedido de ID 428230845, tendo em vista que realizado por requerente desprovida de capacidade postulatória.
Ademais, o artigo 152, V do Código de Processo Civil e artigo 247, XV, da Lei 10.845/2007, atribuem ao escrivão ou chefe de secretaria o fornecimento de certidões, independentemente de despacho judicial, observadas as exceções legais.
Assim, cabe à secretaria a análise dos pedidos de certidões e emissões das mesmas.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 24 de janeiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
27/01/2024 22:01
Expedição de despacho.
-
27/01/2024 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2024 22:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 12:43
Conclusos para decisão
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24/11/2023 04:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:16
Expedição de decisão.
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27/10/2023 00:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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03/10/2023 14:08
Conclusos para decisão
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03/10/2023 14:08
Juntada de petição
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30/09/2023 14:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2023 23:59.
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31/08/2023 22:31
Expedição de decisão.
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31/08/2023 22:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/08/2023 12:46
Conclusos para decisão
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07/07/2023 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
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10/06/2023 06:00
Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 27/01/2023 23:59.
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16/05/2023 17:05
Expedição de ato ordinatório.
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16/05/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 18:04
Expedição de carta via ar digital.
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29/09/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 04:29
Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO em 25/04/2022 23:59.
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04/04/2022 22:52
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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04/04/2022 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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