TJBA - 8024732-76.2022.8.05.0080

09/08/2025 18:45

Decorrido prazo de WESLEY SOUZA SANTOS em 13/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

27/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

04/06/2025 08:30

Expedição de intimação.

04/06/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 08:25

Transitado em Julgado em 06/05/2025

30/04/2025 13:30

Recebidos os autos

30/04/2025 13:30

Juntada de decisão

30/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/02/2024 09:46

Conclusos para despacho

07/01/2024 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

07/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

06/01/2024 01:54

Publicado Intimação em 19/10/2023.

06/01/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

23/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 07:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 09:12

Expedição de intimação.

18/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023 20:23

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 13/09/2023 23:59.

11/10/2023 20:06

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 13/09/2023 23:59.

11/10/2023 20:05

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 13/09/2023 23:59.

11/10/2023 11:50

Conclusos para julgamento

03/10/2023 19:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2023 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

01/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

24/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

24/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

22/09/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023 17:40

Expedição de intimação.

24/08/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023 15:30

Expedição de citação.

24/08/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023 15:30

Julgado procedente o pedido

12/04/2023 02:27

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 30/01/2023 23:59.

12/03/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

07/01/2023 01:50

Publicado Intimação em 29/11/2022.

07/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/12/2022 11:48

Conclusos para julgamento

07/12/2022 11:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação

07/12/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022 16:34

Expedição de citação.

25/11/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022 12:43

Concedida a Medida Liminar

29/08/2022 12:46

Conclusos para decisão

29/08/2022 12:46

Distribuído por sorteio