07/08/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
27/07/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
27/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 10:10

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição de apelação
13/04/2025 23:55

Publicado Sentença em 26/03/2025.
13/04/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
08/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 05:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/03/2025 08:53

Expedição de sentença.
21/03/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 03:25

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 18/02/2025 23:59.
10/03/2025 03:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/02/2025 23:59.
09/03/2025 18:52

Decorrido prazo de HOSPITAL MATER DEI LTDA. em 18/02/2025 23:59.
09/03/2025 11:57

Publicado Despacho em 11/02/2025.
09/03/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022394-41.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Giovanna Pessoa Costa Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Hospital Mater Dei Ltda.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022394-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GIOVANNA PESSOA COSTA Advogado(s): ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO

Vistos.

Defiro a expedição de alvará do valor remanescente do bloqueio em favor da requerida conforme solicitado ao id. 483262068.

Dando prosseguimento ao feito.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025 Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022394-41.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Giovanna Pessoa Costa Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Hospital Mater Dei Ltda.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum Prof.

Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022394-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GIOVANNA PESSOA COSTA Advogado(s): ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB:BA14472) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO

Vistos.

Defiro a expedição de alvará do valor remanescente do bloqueio em favor da requerida conforme solicitado ao id. 483262068.

Dando prosseguimento ao feito.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025 Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:17

Expedição de despacho.
07/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 05:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
04/02/2025 14:55

Expedição de despacho.
04/02/2025 12:31

Expedido alvará de levantamento
04/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 10:55

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:36

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
13/07/2024 14:32

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 14:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 14:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/07/2024 23:59.
22/06/2024 14:52

Publicado Decisão em 11/06/2024.
22/06/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 07:21

Juntada de Alvará
07/06/2024 07:20

Juntada de Alvará
07/06/2024 07:20

Juntada de Alvará
07/06/2024 07:19

Juntada de Alvará
06/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
25/05/2024 04:35

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:31

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 17:02

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Proc nº 8022394_41.2023.8.05.0001
25/04/2024 22:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 08:30

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
14/04/2024 12:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
14/04/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:01

Expedição de decisão.
04/04/2024 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:23

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:06

Juntada de Certidão
15/12/2023 05:37

Publicado Despacho em 12/12/2023.
15/12/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 17:14

Juntada de Petição de 8022394_41.2023.8.05.0001_não intervenção_partes capazes_cirurgia ortognatica_direito disponível
11/12/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 10:26

Expedição de despacho.
06/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:31

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
17/11/2023 21:07

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:13

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 21:05

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 18/09/2023 23:59.
16/10/2023 18:55

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 18/09/2023 23:59.
03/10/2023 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2023 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2023.
01/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
26/09/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 05:42

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
25/09/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:57

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
19/09/2023 00:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:26

Desentranhado o documento
12/09/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 19:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2023 10:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/08/2023 05:29

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:17

Juntada de Petição de CIENTE
22/08/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 12:08

Expedição de despacho.
21/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 03:28

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 26/04/2023 23:59.
16/08/2023 03:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/04/2023 23:59.
08/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
03/08/2023 19:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 28/07/2023 23:59.
01/08/2023 21:50

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/07/2023 12:21

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 28/07/2023 23:59.
30/07/2023 08:03

Publicado Despacho em 17/04/2023.
30/07/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
30/07/2023 00:20

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:32

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 04:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:20

Expedição de Ofício.
09/07/2023 03:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 20:22

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:05

Publicado Decisão em 06/07/2023.
07/07/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 15:13

Outras Decisões
04/07/2023 03:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo de GIOVANNA PESSOA COSTA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
22/06/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 21/06/2023 10:30 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
21/06/2023 19:18

Juntada de ata da audiência
20/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:00

Mandado devolvido Positivamente
15/06/2023 04:28

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:25

Expedição de Mandado.
13/06/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:20

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 04:59

Publicado Certidão em 06/06/2023.
07/06/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2023 13:20

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:16

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
27/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2023 14:00

Expedição de Mandado.
14/03/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 12:37

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIOVANNA PESSOA COSTA - CPF: *67.***.*26-81 (AUTOR).
08/03/2023 14:58

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 21/06/2023 10:30 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
23/02/2023 17:24

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo