08/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8029881-96.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Eunice Ribeiro De Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8029881-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: EUNICE RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a apresentação do seu contracheque/documentos que comprovem sua renda atualizado nestes autos.

Salvador, 04 de março de 2024.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
05/03/2024 20:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8029881-96.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Eunice Ribeiro De Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8029881-96.2022.8.05.0001 AUTOR: EUNICE RIBEIRO DE CARVALHO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

Salvador, 31 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
31/01/2024 20:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:10

Juntada de Certidão
31/01/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:08

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:49

Comunicação eletrônica
05/09/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 08:17

Conclusos para julgamento
26/08/2023 20:27

Juntada de Certidão
14/06/2023 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:31

Publicado Sentença em 29/08/2022.
17/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/10/2022 14:02

Expedição de intimação.
18/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:12

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-IMPROCEDENCIA-RETROATIVO-MS-ACAO-DE-COBRANCA
26/08/2022 08:30

Expedição de sentença.
26/08/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 09:20

Julgado improcedente o pedido
13/07/2022 11:49

Conclusos para julgamento
07/07/2022 17:11

Juntada de Petição de REPLICA-PISO-NACIONAL-ACAO-DE-COBRANCA
03/07/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 05:26

Publicado Intimação em 22/06/2022.
28/06/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
21/06/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2022 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 13:09

Expedição de citação.
15/03/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:32

Conclusos para despacho
11/03/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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