13/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/08/2025 09:14

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:14

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 09:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MOURA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002260-52.2024.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FRANCISCO MARTINS DE MOURA Advogado(s): ARIEL ANICACIO DE OLIVEIRA (OAB:BA80361-A) RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença.

A parte Recorrente instada a comprovar hipossuficiência econômica para instruir pedido de gratuidade ou recolher as custas devidas no prazo de cinco dias, nada fez.

Nessa linha, forçoso reconhecer a deserção do recurso, por falta do preparo.

Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fulcro no art. 932, III do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.

Salvador, data registrada no sistema.

ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934303
21/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DE MOURA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
16/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 19:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:32

Recebidos os autos
25/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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