22/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2025 22:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR NORONHA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 09:27

Publicado Decisão em 16/06/2025.
29/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8169192-34.2024.8.05.0001 Parte Autora: JULIO CESAR NORONHA DE SOUSA Parte Ré: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Mantenho a sentença proferida.

Nos termos do §1º, do art. 331, do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso, no prazo de 15 dias.

Cite-se e intime-se a parte ré, via DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, nos termos da Resolução CNJ nº 455/2022 (alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024).

Após, encaminhem-se os autos ao Segundo Grau, para julgamento da apelação.

Salvador, 11 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
12/06/2025 07:57

Expedição de intimação.
12/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 07:57

Expedição de citação.
11/06/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 17:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:04

Publicado Sentença em 04/06/2025.
05/06/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8169192-34.2024.8.05.0001 Parte Autora: JULIO CESAR NORONHA DE SOUSA Parte Ré: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Compulsando-se os autos, observa-se a ausência de colação de documentos indispensáveis à propositura da ação, conforme determinado nos despachos proferidos. Isto posto, indefiro a petição inicial, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso I c/c art. 320, ambos do CPC.

Custas pelo requerente, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC.

P.

I.

Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa.

Salvador, 19 de maio de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
02/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501212688
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 09:58

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8169192-34.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Julio Cesar Noronha De Sousa Advogado: Jennifer Da Silva Dattoli (OAB:BA83648) Advogado: Tiago Melo Goncalves (OAB:BA57158) Interessado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8169192-34.2024.8.05.0001 Parte Autora: JULIO CESAR NORONHA DE SOUSA Parte Ré: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Ciente acerca dos documentos apresentados (ID´s 482257740/479369742).

Reitere-se a intimação da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo dos valores pleiteados, sob pena de indeferimento da inicial.

P.I.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR NORONHA DE SOUSA - CPF: *92.***.*31-68 (REQUERENTE).
12/11/2024 16:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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