TJBA - 8001049-38.2022.8.05.0103

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA

CPF *24.***.*33-40

LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *33.***.*63-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO

CPF *13.***.*40-33

Advogados

ORLANDO RAMOS DA SILVA

OAB: 8471/BA

CPF *19.***.*80-53

FELIPE GOES BARRETO

OAB: 71401/BA

CPF *56.***.*09-37

LUCAS AMORIM SILVEIRA

OAB: 45059/BA

CPF *35.***.*16-64

MARCIO JOSE DA SILVA

OAB: 54526/BA

CPF *55.***.*79-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:48

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 18:58

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2024 23:59.

  • 16/01/2025 18:58

    Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 16/01/2025 18:58

    Decorrido prazo de SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO em 16/12/2024 23:59.

  • 31/12/2024 16:45

    Publicado Sentença em 25/11/2024.

  • 31/12/2024 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 25/11/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 16:33

    Expedição de sentença.

  • 18/11/2024 19:45

    Expedição de sentença.

  • 18/11/2024 19:44

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/11/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 04:36

    Decorrido prazo de SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO em 09/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/08/2024 09:16

    Juntada de Petição de informação

  • 07/08/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 15:20

    Expedição de despacho.

  • 07/08/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 13:46

    Juntada de Petição de informação

  • 18/07/2024 16:17

    Expedição de despacho.

  • 18/07/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 01:19

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/05/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 08:37

    Juntada de Petição de informação

  • 13/05/2024 17:37

    Audiência Conciliação designada conduzida por 07/08/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

  • 13/05/2024 15:47

    Expedição de despacho.

  • 13/05/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 10:17

    Expedição de despacho.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

    ORFÃOS, INTERD.

    E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8001049-38.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Autor: Luiz Henrique Oliveira Santana Reu: Silverio Francisco Santana Neto Advogado: Felipe Goes Barreto (OAB:BA71401) Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Advogado: Orlando Ramos Da Silva (OAB:BA8471) Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526) Representante: Luciana Dos Santos Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8001049-38.2022.8.05.0103 Classe : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA REPRESENTANTE: LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO 1.

    Considerando que o autor completou a maioridade no curso do processo (13.04.2022), tendo sua representação processual regularizada na peça contestatória de ID 371383215, deve a Secretaria regularizar, no sistema PJE, o polo ativo da presente ação. 2.

    Nos termos do art 139 do Código de Processo Civil, convoquem-se as partes para audiência presencial, a ser realizada na data de 31 de janeiro de 2024, às 15:15.

    Int e cumpra-se.

    Ilhéus/BA, 9 de agosto de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

  • 31/01/2024 18:35

    Expedição de despacho.

  • 31/01/2024 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2024 18:32

    Audiência Conciliação realizada para 31/01/2024 15:15 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 21/10/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/10/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 16:39

    Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 15:15 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 13/09/2023 03:39

    Publicado Despacho em 15/08/2023.

  • 13/09/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 14/08/2023 10:14

    Juntada de Petição de informação

  • 14/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de informação

  • 13/08/2023 19:50

    Expedição de despacho.

  • 13/08/2023 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/08/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA em 02/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:42

    Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:41

    Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:41

    Decorrido prazo de SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO em 02/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 20:23

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 08:14

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 16/07/2023 20:11

    Publicado Despacho em 11/07/2023.

  • 16/07/2023 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2023

  • 13/07/2023 11:57

    Expedição de despacho.

  • 13/07/2023 11:54

    Expedição de despacho.

  • 11/07/2023 20:21

    Juntada de Petição de informação

  • 10/07/2023 11:31

    Expedição de despacho.

  • 10/07/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/07/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/07/2023 00:56

    Decorrido prazo de SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 02:39

    Decorrido prazo de SILVERIO FRANCISCO SANTANA NETO em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 01:27

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 02/06/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 28/05/2023 22:19

    Juntada de Petição de informação

  • 27/05/2023 10:37

    Expedição de despacho.

  • 27/05/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/05/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 22:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2023 21:14

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de informação

  • 13/01/2023 05:54

    Publicado Despacho em 23/11/2022.

  • 13/01/2023 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 07/12/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 09:56

    Expedição de termo de audiência.

  • 31/10/2022 09:53

    Expedição de termo de audiência.

  • 27/10/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 07:45

    Expedição de termo de audiência.

  • 18/10/2022 13:23

    Expedição de termo de audiência.

  • 18/10/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 11:30

    Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 15/09/2022 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 06/09/2022 13:15

    Decorrido prazo de Silverio Francisco Santana Neto em 31/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 21:10

    Publicado Despacho em 05/08/2022.

  • 05/09/2022 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 30/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 23:20

    Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 15/09/2022 11:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 08/08/2022 13:57

    Juntada de carta precatória

  • 05/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de informação

  • 04/08/2022 09:40

    Expedição de despacho.

  • 04/08/2022 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 17:10

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/06/2022 06:09

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTANA em 03/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 04:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/05/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 09:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/05/2022 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:00

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 14/07/2022 10:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 23/03/2022 16:48

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/03/2022 10:16

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 11/05/2022 10:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 08/03/2022 00:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/03/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2022 20:46

    Expedição de despacho.

  • 19/02/2022 20:46

    Audiência Conciliação Videoconferência designada para 23/03/2022 10:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

  • 18/02/2022 15:04

    Juntada de Petição de informação

  • 17/02/2022 11:50

    Expedição de despacho.

  • 17/02/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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