30/04/2025 11:25

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:22

Desentranhado o documento
30/04/2025 11:21

Juntada de informação
30/04/2025 11:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:17

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 16:02

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
29/04/2025 12:35

Juntada de informação
29/04/2025 12:11

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
29/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
29/04/2025 11:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 29/04/2025 11:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/04/2025 16:07

Juntada de Ofício
27/03/2025 15:12

Juntada de Petição de 2025 13 VC 8199256_27.2024.8.05.0001 endereço víti
26/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Ciência de decisão
26/03/2025 12:59

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:59

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:46

Expedição de despacho.
26/03/2025 12:24

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/04/2025 11:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/03/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:19

Expedição de despacho.
21/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8199256-27.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Gustavo Macedo Dos Santos Advogado: Wesley Machado Aguiar (OAB:BA83017) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8199256-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ GUSTAVO MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY MACHADO AGUIAR (OAB:BA83017) DESPACHO

Vistos.

Diante do quanto certificado nos autos (ID484942331), intime-se o(a) advogado(a), WESLEY MACHADO AGUIAR, OAB/BA 83017, defensor(a) do acusado, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

Outrossim, haja vista que o acusado já se encontra representada nos autos por advogado devidamente constituído, determino a exclusão da Defensoria Pública do rol de defensores cadastrados no PJE.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO MACEDO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8199256-27.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Gustavo Macedo Dos Santos Advogado: Wesley Machado Aguiar (OAB:BA83017) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8199256-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ GUSTAVO MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY MACHADO AGUIAR (OAB:BA83017) DESPACHO

Vistos.

Diante do quanto certificado nos autos (ID484942331), intime-se o(a) advogado(a), WESLEY MACHADO AGUIAR, OAB/BA 83017, defensor(a) do acusado, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

Outrossim, haja vista que o acusado já se encontra representada nos autos por advogado devidamente constituído, determino a exclusão da Defensoria Pública do rol de defensores cadastrados no PJE.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8199256-27.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Gustavo Macedo Dos Santos Advogado: Wesley Machado Aguiar (OAB:BA83017) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8199256-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ GUSTAVO MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY MACHADO AGUIAR (OAB:BA83017) DESPACHO

Vistos.

Diante do quanto certificado nos autos (ID484942331), intime-se o(a) advogado(a), WESLEY MACHADO AGUIAR, OAB/BA 83017, defensor(a) do acusado, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

Outrossim, haja vista que o acusado já se encontra representada nos autos por advogado devidamente constituído, determino a exclusão da Defensoria Pública do rol de defensores cadastrados no PJE.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
20/02/2025 22:38

Publicado Despacho em 13/02/2025.
20/02/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8199256-27.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Gustavo Macedo Dos Santos Advogado: Wesley Machado Aguiar (OAB:BA83017) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8199256-27.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ GUSTAVO MACEDO DOS SANTOS Advogado(s): WESLEY MACHADO AGUIAR (OAB:BA83017) DESPACHO

Vistos.

Diante do quanto certificado nos autos (ID484942331), intime-se o(a) advogado(a), WESLEY MACHADO AGUIAR, OAB/BA 83017, defensor(a) do acusado, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias.

Outrossim, haja vista que o acusado já se encontra representada nos autos por advogado devidamente constituído, determino a exclusão da Defensoria Pública do rol de defensores cadastrados no PJE.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO
15/02/2025 16:52

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 20:01

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 19:59

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:28

Juntada de Petição de informação
07/02/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:51

Expedição de despacho.
04/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/01/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 15:40

Expedição de citação.
13/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 13:38

Juntada de informação
29/12/2024 10:51

Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO MACEDO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*43-53 (REU)
27/12/2024 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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