26/06/2025 05:23

Baixa Definitiva
26/06/2025 05:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8109761-40.2022.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JAMILE SANTOS LIMA APELADO: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente BANCO PAN S.A, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à Central de Custas Judiciais - CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.

Salvador, 22 de abril de 2025. Técnico(a) Judiciário(a)/ Diretor(a) de Secretaria (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
26/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502315534
26/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497187117
23/04/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 19:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8109761-40.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Jamile Santos Lima Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8109761-40.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: JAMILE SANTOS LIMA Polo Passivo: APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

Assinado eletronicamente
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8109761-40.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Jamile Santos Lima Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

Processo nº: 8109761-40.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: APELANTE: JAMILE SANTOS LIMA Polo Passivo: APELADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, certifique-se o recolhimento das custas remanescentes, e, em caso negativo, intime-se a parte devedora para quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado, de outro modo, arquive-se.

Salvador, 10 de fevereiro de 2025.

Assinado eletronicamente
10/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:37

Recebidos os autos
06/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/05/2024 23:58

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2024 02:16

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:24

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 09:37

Publicado Sentença em 07/05/2024.
08/05/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:15

Julgado procedente em parte o pedido
08/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 09:28

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS LIMA em 29/05/2023 23:59.
03/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS LIMA em 29/05/2023 23:59.
01/06/2023 23:51

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS LIMA em 29/05/2023 23:59.
01/06/2023 22:36

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS LIMA em 16/03/2023 23:59.
07/05/2023 02:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/03/2023 23:59.
26/04/2023 08:16

Conclusos para julgamento
24/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
11/04/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:15

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 12:05

Expedição de despacho.
09/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 16:58

Expedição de despacho.
09/02/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 17:09

Decorrido prazo de JAMILE SANTOS LIMA em 26/10/2022 23:59.
28/01/2023 07:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2022 23:59.
05/12/2022 09:42

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 19:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/10/2022 23:59.
31/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:40

Publicado Decisão em 26/09/2022.
27/09/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 14:08

Expedição de carta via ar digital.
23/09/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2022 16:36

Conclusos para despacho
24/07/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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