19/09/2025 11:14

Expedição de intimação.
17/09/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 18:52

Publicado Intimação em 10/09/2025.
16/09/2025 18:52

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Rua 1º de Junho, 423, Centro, Fórum Juiz José Cardozo dos Reis CEP 48460-000, Fone: (75) 3437-2288, Nova Soure - BA Processo nº: 8001656-40.2024.8.05.0181 Classe Assunto: [Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Autor: RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO ALVES FERREIRA Réu: RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 14/07/ 2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando no mesmo prazo o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.

O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, nos termos do art. 11, inciso I, do referido provimento. Nova Soure (BA), 8 de setembro de 2025 Documento assinado eletronicamente.
08/09/2025 13:30

Expedição de intimação.
08/09/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 12:05

Recebidos os autos
08/09/2025 12:05

Juntada de decisão
08/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALVES FERREIRA em 26/11/2024 23:59.
03/12/2024 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/10/2024 10:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.
10/10/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAIMUNDO ALVES FERREIRA - CPF: *11.***.*58-36 (AUTOR).
01/10/2024 11:41

Concedida a Medida Liminar
08/09/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:03

Expedição de citação.
28/08/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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