02/03/2024 12:34

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 12:34

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 20:45

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 20:31

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:08

Publicado Sentença em 05/02/2024.
09/02/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8061342-52.2023.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Gm S.a.

Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Valmir Passos Da Gama Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Advogado: Radhami Chaves De Aguiar Oliveira (OAB:BA54835) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) nº 8061342-52.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO GM S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998 REU: VALMIR PASSOS DA GAMA Advogados do(a) REU: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA - BA35003, RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA - BA54835 SENTENÇA BANCO GM S.A. ajuizou Ação em face de VALMIR PASSOS DA GAMA, ambos qualificados, segundo os fundamentos expostos na exordial.

As partes informam a celebração de acordo antes da sentença.

Sumariamente relatados, decido.

Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação.

Ante o exposto, verificada a regularidade das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b do CPC, homologo por sentença a transação e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo.

Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito bv
31/01/2024 23:07

Baixa Definitiva
31/01/2024 23:07

Arquivado Definitivamente
28/01/2024 00:17

Publicado Decisão em 10/01/2024.
28/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
25/01/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 15:39

Homologada a Transação
23/01/2024 11:48

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
17/01/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 08:17

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 07:58

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 24/10/2023 23:59.
14/11/2023 07:58

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 24/10/2023 23:59.
12/11/2023 09:58

Publicado Despacho em 16/10/2023.
12/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
19/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:01

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 04:45

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:49

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:37

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 30/08/2023 23:59.
30/09/2023 01:37

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 30/08/2023 23:59.
29/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
29/09/2023 03:36

Publicado Decisão em 22/08/2023.
29/09/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
23/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:09

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
31/07/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 19:29

Decorrido prazo de VALMIR PASSOS DA GAMA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:01

Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 21:59

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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