04/03/2024 02:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 01/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
21/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
20/02/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8062211-83.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Paulo Roberto Serra Palma Advogado: Valeria Anselmo Dos Santos (OAB:BA17347) Embargado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla Advogado: Roberto Carlos Gomes Suarez Solla (OAB:BA26829) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8062211-83.2021.8.05.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTE AUTORA: EMBARGANTE: PAULO ROBERTO SERRA PALMA Advogado(s) do reclamante: VALERIA ANSELMO DOS SANTOS PARTE RÉ: EMBARGADO: ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA Advogado(s) do reclamado: ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA Vistos, etc.

Considerando a petição de ID 415749361, bem como que a gratuidade foi anteriormente deferida ao embargado nos autos principais, defiro o benefício da justiça gratuita em favor da parte embargada, vez que foram preenchidos os pressupostos concessivos.

Assim, o feito foi devidamente sentenciado e transitou em julgado, logo, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos e dê-se baixa.

Salvador - BA, 14 de dezembro de 2023.

Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito EA
31/01/2024 18:58

Baixa Definitiva
31/01/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 23:26

Determinado o Arquivamento
08/01/2024 23:26

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA - CPF: *67.***.*89-20 (EMBARGADO).
23/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
18/10/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 23:37

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 24/07/2023 23:59.
30/07/2023 19:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 25/05/2023 23:59.
30/07/2023 14:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 25/05/2023 23:59.
30/07/2023 12:56

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 25/05/2023 23:59.
30/07/2023 10:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 25/05/2023 23:59.
29/07/2023 23:29

Publicado Sentença em 25/04/2023.
29/07/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
29/07/2023 20:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 24/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:36

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 20:08

Julgado procedente o pedido
27/01/2023 23:09

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 27/10/2022 23:59.
12/01/2023 14:35

Conclusos para decisão
15/12/2022 19:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 27/10/2022 23:59.
29/10/2022 02:23

Publicado Despacho em 11/10/2022.
29/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
08/10/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 19:05

Conclusos para despacho
06/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 07:54

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 07:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 06/05/2022 23:59.
16/04/2022 10:30

Publicado Despacho em 08/04/2022.
16/04/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:13

Conclusos para despacho
31/10/2021 12:07

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA em 28/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:53

Publicado Despacho em 04/10/2021.
14/10/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
30/09/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 13:31

Expedição de carta via ar digital.
16/07/2021 01:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SERRA PALMA em 15/07/2021 23:59.
04/07/2021 20:56

Publicado Despacho em 18/06/2021.
04/07/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
17/06/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 07:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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