TJBA - 8002669-95.2022.8.05.0229
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:20
Juntada de Certidão
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30/08/2025 03:33
Publicado Ementa em 01/09/2025.
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30/08/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/08/2025 14:15
Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 17:20
Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
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25/08/2025 15:05
Deliberado em sessão - julgado
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25/08/2025 14:59
Juntada de Petição de certidão
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25/07/2025 12:31
Incluído em pauta para 18/08/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
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10/07/2025 12:35
Solicitado dia de julgamento
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04/07/2025 10:31
Conclusos #Não preenchido#
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04/07/2025 10:30
Juntada de Certidão
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30/06/2025 21:54
Decorrido prazo de REINALDO ANDRADE DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
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30/06/2025 21:48
Decorrido prazo de REINALDO ANDRADE DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
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15/05/2025 04:02
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 00:42
Decorrido prazo de REINALDO ANDRADE DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
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29/04/2025 00:34
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:34
Decorrido prazo de REINALDO ANDRADE DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:10
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 00:10
Decorrido prazo de REINALDO ANDRADE DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
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18/04/2025 16:25
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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18/04/2025 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:51
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
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08/04/2025 15:49
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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03/04/2025 06:53
Publicado Decisão em 02/04/2025.
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03/04/2025 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 03:46
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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01/04/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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29/03/2025 17:48
Negado seguimento a Recurso
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28/03/2025 15:46
Recurso Especial não admitido
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07/03/2025 15:56
Conclusos #Não preenchido#
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20/02/2025 00:09
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.
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30/01/2025 12:54
Juntada de Petição de contra-razões
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30/01/2025 12:53
Juntada de Petição de contra-razões
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8002669-95.2022.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Reinaldo Andrade Dos Santos Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885-A) Advogado: Lucas Andrade Santos (OAB:BA57548-A) Apelante: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504-A) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002669-95.2022.8.05.0229 APELANTE: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Advogado(s): WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485) APELADO: REINALDO ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA (OAB:BA50885), LUCAS ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como LUCAS ANDRADE SANTOS (OAB:BA57548) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 24 de janeiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos -
29/01/2025 04:12
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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19/12/2024 15:53
Juntada de termo
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19/12/2024 15:03
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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19/12/2024 14:59
Juntada de Petição de recurso especial
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12/12/2024 14:56
Juntada de Certidão
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22/10/2024 10:04
Juntada de Certidão
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17/08/2024 00:29
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 00:29
Decorrido prazo de REINALDO ANDRADE DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
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26/07/2024 07:49
Publicado Ementa em 26/07/2024.
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26/07/2024 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 14:56
Juntada de Certidão
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24/07/2024 09:43
Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
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23/07/2024 19:01
Conhecido o recurso de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
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23/07/2024 14:38
Juntada de Petição de certidão
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23/07/2024 14:07
Deliberado em sessão - julgado
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11/07/2024 17:31
Incluído em pauta para 23/07/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
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25/06/2024 18:32
Retirado de pauta
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16/06/2024 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2024 17:58
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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06/06/2024 19:21
Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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03/06/2024 15:35
Solicitado dia de julgamento
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13/03/2024 00:31
Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
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20/02/2024 13:17
Conclusos #Não preenchido#
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20/02/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 03:48
Publicado Despacho em 19/02/2024.
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20/02/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
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10/02/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 16:10
Juntada de Certidão
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10/10/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 15:52
Conclusos #Não preenchido#
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09/10/2023 12:18
Recebidos os autos
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09/10/2023 12:18
Juntada de Certidão
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09/10/2023 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2023 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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26/09/2023 20:16
Recebidos os autos
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26/09/2023 20:16
Juntada de termo
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26/09/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 08:04
Juntada de Certidão
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27/06/2023 16:38
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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27/06/2023 02:10
Publicado Despacho em 26/06/2023.
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27/06/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 14:55
Juntada de Certidão
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22/06/2023 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 14:32
Conclusos #Não preenchido#
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30/05/2023 14:32
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 14:31
Expedição de Certidão.
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30/05/2023 13:05
Recebidos os autos
-
30/05/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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