26/07/2025 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:07

Decorrido prazo de IVANETE DE SOUSA BRITO em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Ciente de decisão
30/05/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81512815
28/04/2025 12:09

Declarada incompetência
23/04/2025 11:22

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de IVANETE DE SOUSA BRITO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:36

Decorrido prazo de IVANETE DE SOUSA BRITO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17 DESPACHO 8014773-59.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Ivanete De Sousa Brito Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014773-59.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: IVANETE DE SOUSA BRITO Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista certidão acostada aos autos (ID 76025339) atestando trânsito em julgado do acórdão que homologou ao planilha de cálculos juntada pela exequente, e ausência de recursos, determino que a Secretaria da Seção Cível de Direito Público providencie a expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV/ Precatórios, atentando-se para o disposto no art. 100 da Constituição Federal, observando-se a renúncia ao valor excedente para recebimento como RPV colacionada aos autos pela exequente (ID 74026467).

Ultimadas as diligências supra, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 22 de janeiro de 2025.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator
25/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Ciente de despacho
22/01/2025 17:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2025 10:50

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IVANETE DE SOUSA BRITO em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:15

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
11/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 09:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 18:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 10:25

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 01:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/07/2024 14:48

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 14:46

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 01:41

Decorrido prazo de IVANETE DE SOUSA BRITO em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:13

Decorrido prazo de IVANETE DE SOUSA BRITO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
15/03/2024 01:31

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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