TJBA - 0002241-67.2009.8.05.0146

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

UPA UMBUZEIRO PRODUCOES AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 09.431.693/0002-22

Advogados

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO

OAB: 11107/PE

CPF *56.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SERROTE DA BATATEIRA

Advogados

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

OAB: 27574/BA

CPF *19.***.*51-07

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB: 18184/BA

CPF *04.***.*37-00

FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA

OAB: 39198/BA

CPF *10.***.*70-94

MARIA IZABEL DE SOUZA

OAB: 350493/SP

CPF *33.***.*12-34

ROSA MARIA DE SOUSA MELO

OAB: 30623/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0002241-67.2009.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Parte Autora: Upa Umbuzeiro Producoes Agricolas Ltda Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Parte Re: Associação Da Agricultura Familiar Do Serrote Da Batateira Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Advogado: Rosa Maria De Sousa Melo (OAB:PE30623) Advogado: Maria Izabel De Souza (OAB:SP350493) Advogado: Flavio Ricardo Nunes Vianna (OAB:PE26629) Intimação: R.H.

    As empresas UPA AGRÍCOLA UMBUZEIRO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA e FRUTOS TROPICAIS apresentaram a relação nominal com os nomes dos ocupantes/posseiros que fizeram acordo nos processos de nºs. 0002241-67.2009.8.05.0146, 8000338-35.2021.8.05.0146 e 8003702-83.2019.8.05.0146 (vide relação de ID 395618962).

    Por sua vez, a Associação da Agricultura Familiar do Serrote da Batateira peticionou nos autos para apresentar a listagem com o nome dos ocupantes/posseiros que, segundo afirma, fizeram o cadastramento visando a realização de acordo e que até então estão no aguardo dos contratos para assinatura (vide relação de ID 398193712 e ID 398193713).

    Intimem-se as empresas UPA AGRÍCOLA UMBUZEIRO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA e FRUTOS TROPICAIS para se manifestarem sobre a petição de ID 398191358 e documentos que lhe acompanham, no prazo máximo de 15 dias.

    Juazeiro, Bahia, 13/07/2023.

    Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

  • 23/01/2025 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 09:33

    Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 28/06/2023 23:59.

  • 24/01/2024 09:33

    Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 31/07/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 04:25

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 15/07/2023 16:58

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 09:43

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 04:20

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 06/07/2023 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 23:07

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA MELO em 28/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 13:16

    Decorrido prazo de FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA em 28/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 13:16

    Decorrido prazo de LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO em 28/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 13:16

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:34

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 28/06/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 20:23

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 27/06/2023 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 17:33

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 27/06/2023 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 21/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 01:51

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 13/06/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2023 06:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 20:24

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/09/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:26

    Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

  • 29/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/04/2022 05:23

    Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 13/04/2022 23:59.

  • 15/04/2022 05:02

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA MELO em 13/04/2022 23:59.

  • 15/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO em 13/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 05:30

    Decorrido prazo de Associação da Agricultura Familiar do Serrote da Batateira em 13/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 05:08

    Decorrido prazo de UPA UMBUZEIRO PRODUCOES AGRICOLAS LTDA em 13/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 13/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 01:07

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 31/03/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 07:08

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 30/03/2022 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 30/03/2022 02:00

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 22:45

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 29/03/2022 22:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 29/03/2022 20:22

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 29/03/2022 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 29/03/2022 15:23

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 29/03/2022 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 26/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 10:06

    Homologada a Transação

  • 16/03/2022 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 12:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/10/2021 13:16

    Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 06/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 13:16

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA MELO em 06/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 13:15

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE SOUZA em 06/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 13:15

    Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 06/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 11:28

    Decorrido prazo de LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO em 14/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2021 11:20

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 28/08/2021 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 18/08/2021 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 12:00

    Apensado ao processo 8003180-22.2020.8.05.0146

  • 23/06/2021 12:06

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 23/06/2021 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 23/06/2021 12:06

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 23/06/2021 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 23/06/2021 12:06

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 23/06/2021 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 23/06/2021 12:05

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 23/06/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 18/06/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 16:20

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/05/2021 16:31

    Audiência Conciliação redesignada para 08/06/2021 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

  • 10/05/2021 16:25

    Juntada de Termo de audiência

  • 10/05/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 02:54

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 03/05/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 01:58

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 03/05/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 01:57

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 03/05/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 01:57

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 03/05/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 03/05/2021 01:57

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 03/05/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 30/04/2021 14:00

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 14:00

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 14:00

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 14:00

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 30/04/2021 14:00

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 30/04/2021 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 28/04/2021 13:12

    Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

  • 28/04/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2021 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 19:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 04:53

    Decorrido prazo de Associação da Agricultura Familiar do Serrote da Batateira em 24/09/2020 23:59:59.

  • 27/01/2021 21:32

    Decorrido prazo de UPA UMBUZEIRO PRODUCOES AGRICOLAS LTDA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 22/10/2020 15:01

    Publicado Despacho em 01/09/2020.

  • 18/09/2020 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 08:14

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 12:30

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 26/03/2018 00:00

    Petição

  • 17/03/2018 00:00

    Publicação

  • 14/03/2018 00:00

    Petição

  • 12/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2017 00:00

    Petição

  • 24/03/2017 00:00

    Publicação

  • 21/03/2017 00:00

    Mero expediente

  • 20/03/2017 00:00

    Petição

  • 04/02/2017 00:00

    Petição

  • 26/11/2016 00:00

    Petição

  • 26/11/2016 00:00

    Petição

  • 25/11/2016 00:00

    Petição

  • 15/11/2016 00:00

    Petição

  • 15/11/2016 00:00

    Petição

  • 15/11/2016 00:00

    Petição

  • 15/11/2016 00:00

    Petição

  • 15/11/2016 00:00

    Petição

  • 03/11/2016 00:00

    Petição

  • 01/11/2016 00:00

    Publicação

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Documento

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 20/10/2016 00:00

    Petição

  • 21/09/2016 00:00

    Documento

  • 30/07/2016 00:00

    Publicação

  • 25/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2016 00:00

    Petição

  • 29/05/2015 00:00

    Remessa

  • 29/05/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 28/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 11/11/2013 00:00

    Petição

  • 11/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 25/06/2013 00:00

    Petição

  • 25/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/02/2013 00:00

    Petição

  • 06/02/2013 00:00

    Petição

  • 30/01/2013 00:00

    Publicação

  • 28/01/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2013 00:00

    Petição

  • 22/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 12/12/2012 00:00

    Publicação

  • 10/12/2012 00:00

    Petição

  • 16/08/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 15/08/2012 00:00

    Publicação

  • 10/08/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2012 00:00

    Remessa

  • 03/08/2012 00:00

    Petição

  • 20/07/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2012 00:00

    Publicação

  • 10/07/2012 00:00

    Petição

  • 07/07/2012 00:00

    Publicação

  • 04/07/2012 00:00

    Petição

  • 27/06/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 20/06/2012 09:40

    Mero expediente

  • 15/05/2012 13:36

    Conclusão

  • 15/05/2012 13:36

    Expedição de documento

  • 02/05/2012 11:57

    Petição

  • 02/05/2012 11:48

    Protocolo de Petição

  • 16/04/2012 09:10

    Mero expediente

  • 01/03/2012 19:01

    Conclusão

  • 01/03/2012 18:52

    Petição

  • 01/03/2012 17:44

    Recebimento

  • 17/11/2011 12:45

    Protocolo de Petição

  • 08/11/2011 16:43

    Petição

  • 07/11/2011 12:16

    Entrega em carga/vista

  • 14/10/2011 15:47

    Documento

  • 12/09/2011 11:11

    Expedição de documento

  • 12/09/2011 11:09

    Ato ordinatório

  • 05/09/2011 17:55

    Protocolo de Petição

  • 05/09/2011 17:53

    Protocolo de Petição

  • 01/09/2011 09:05

    Protocolo de Petição

  • 26/08/2011 13:56

    Protocolo de Petição

  • 24/08/2011 16:38

    Recebimento

  • 19/08/2011 10:52

    Entrega em carga/vista

  • 16/08/2011 13:07

    Audiência

  • 11/07/2011 13:57

    Documento

  • 11/07/2011 13:56

    Documento

  • 07/07/2011 09:52

    Expedição de documento

  • 06/07/2011 17:12

    Mero expediente

  • 06/07/2011 12:03

    Conclusão

  • 16/05/2011 12:00

    Petição

  • 09/05/2011 10:55

    Expedição de documento

  • 03/05/2011 16:23

    Remessa

  • 02/05/2011 13:08

    Mero expediente

  • 29/04/2011 08:15

    Conclusão

  • 27/04/2011 08:57

    Mero expediente

  • 03/03/2011 10:21

    Conclusão

  • 02/03/2011 13:42

    Recebimento

  • 14/09/2010 09:33

    Recebimento

  • 19/07/2010 08:06

    Expedição de documento

  • 02/06/2010 15:16

    Expedição de documento

  • 26/04/2010 17:56

    Remessa

  • 20/04/2010 09:51

    Mero expediente

  • 19/04/2010 13:40

    Conclusão

  • 19/04/2010 13:39

    Documento

  • 10/03/2010 13:54

    Expedição de documento

  • 25/08/2009 17:21

    Expedição de documento

  • 05/08/2009 07:31

    Conclusão

  • 05/08/2009 07:28

    Documento

  • 10/07/2009 11:22

    Expedição de documento

  • 01/07/2009 14:01

    Conclusão

  • 01/07/2009 14:01

    Petição

  • 21/05/2009 14:51

    Conclusão

  • 04/05/2009 11:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2012

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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