TJBA - 8000239-40.2022.8.05.0240

1ª instância - Vara Criminal de Sapeacu

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR

CPF *58.***.*46-88

Advogados

RICARDO BORGES DE SOUZA

OAB: 16860/BA

CPF *89.***.*02-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 07:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2025 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2025 02:32

    Publicado Intimação em 12/09/2025.

  • 13/09/2025 02:32

    Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000239-40.2022.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU TESTEMUNHA: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s):   TESTEMUNHA: ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR Advogado(s): RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB:BA16860)   DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando a certidão de ID 507720178, a qual atesta o decurso de prazo sem manifestação do Defensor Dativo Dr.

    Ricardo Borges de Souza, OAB/BA 16860, regularmente nomeado para atuar nos autos nº 8000239-40.2022.8.05.0240 e intimado nos termos do despacho de ID 477262936, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO, com urgência que o feito requer, para que no prazo legal, manifeste-se expressamente acerca da aceitação do múnus ou justifique eventual recusa, sob pena de comunicação à OAB para as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.

    Cumpra-se com urgência.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sapeaçu/BA, data de liberação nos autos digitais.   VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada

  • 10/09/2025 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000239-40.2022.8.05.0240 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Sapeaçu Testemunha: Romildo Santos Santana Junior Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Testemunha: Policia Civil Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E MENORES DA COMARCA DE SAPEAÇU-BAHIA Fórum Local – Praça da Bandeira, s/n – Sapeaçu-Ba.

    CEP: 44.530-000 / Fone-fax: (75)3627-2244 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi escolhido o(a) Bel(a).

    Ricardo Borges de Souza, OAB Nº 16860, para atuar como Defensor(a) dativo(a) nos autos nº 8000239-40.2022.8.05.0240 , que aceitando o múnus, foi devidamente notificado do despacho ID 477262936.

    SAPEAÇU-BA, 24 de janeiro de 2025.

    TELMA SOUZA COSTA Técnica Judiciária

  • 24/01/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 18:38

    Decorrido prazo de ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2024 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 10:07

    Expedição de citação.

  • 08/10/2024 16:52

    Recebida a denúncia contra ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR - CPF: *58.***.*46-88 (EXECUTADO)

  • 09/04/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de 04.2024_8000239_40.2022.8.05.0240_DENÚNCIA_ IP

  • 12/03/2024 14:24

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2024 09:05

    Decorrido prazo de ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2023 08:06

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 12:11

    Juntada de informação

  • 20/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2023 10:03

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 13:44

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:52

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/01/2023 15:18

    Homologada a Transação Penal

  • 30/01/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 13:29

    Juntada de informação

  • 26/12/2022 02:38

    Decorrido prazo de ROMILDO SANTOS SANTANA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 17:17

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 12/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 11:24

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2022 11:24

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 13:03

    Audiência Audiência Preliminar designada para 27/01/2023 12:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.

  • 06/07/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:38

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/06/2022 07:46

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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