17/12/2024 03:29

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:43

Expedição de decisão.
14/11/2024 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento
28/07/2024 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
21/07/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8059018-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Batista Machado Advogado: Marlon Zabulon Da Silva Vasconcelos (OAB:BA43732) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8059018-89.2023.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL BATISTA MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 3 de julho de 2024.

BRENDA ALMEIDA RIBEIRO Analista Judiciário
03/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:44

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8059018-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rafael Batista Machado Advogado: Marlon Zabulon Da Silva Vasconcelos (OAB:BA43732) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8059018-89.2023.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL BATISTA MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, regularizar o pedido de execução / cumprimento de sentença da obrigação de pagar, instruindo-o com planilha de cálculo atualizado do valor que entende devido, eis que este Juízo não dispõe de contador ou setor de cálculos.

Salvador, 30 de janeiro de 2024 TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
30/01/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 22:32

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA MACHADO em 07/11/2023 23:59.
24/11/2023 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:38

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA MACHADO em 07/11/2023 23:59.
24/11/2023 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 15:46

Publicado Sentença em 19/10/2023.
04/11/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
18/10/2023 15:54

Comunicação eletrônica
18/10/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
18/08/2023 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
13/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
21/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:03

Inclusão no Juízo 100% Digital
11/05/2023 14:03

Comunicação eletrônica
11/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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