26/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2025 16:06

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 16:05

Transitado em Julgado em 26/08/2025
19/08/2025 18:14

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:27

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 15:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 07:48

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:03

Recebidos os autos
13/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jose Valdo Miranda Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Murillo Reis Couto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2023 16:36

Jose Valdo Miranda Oliveira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Murillo Reis Couto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/2025 11:04

Rita de Cascia SA e Silva Almeida

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2019 20:37

Rita de Cascia SA e Silva Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2018 16:55

Luzia Cristine Falck Tourinho Ribeiro

Estado da Bahia

Advogado: Joao Daniel Passos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2021 16:17