04/08/2024 03:57

Decorrido prazo de ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:54

Decorrido prazo de ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 08:14

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:19

Expedição de decisão.
23/02/2024 10:31

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:28

Juntada de recibo (sisbajud)
19/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0410366-64.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Robertson Lino Gomes Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0410366-64.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE PORTELA DE SOUZA EXECUTADO: EXECUTADO: ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
27/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
23/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/09/2021 00:00

Expedição de Carta
16/07/2021 00:00

Mero expediente
27/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2014 00:00

Documento
28/01/2014 00:00

Documento
28/01/2014 00:00

Documento
16/01/2014 00:00

Publicação
13/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2014 00:00

Mero expediente
07/01/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
07/01/2014 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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