TJBA - 8001666-03.2024.8.05.0208
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 09:59
Baixa Definitiva
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06/06/2025 09:59
Arquivado Definitivamente
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06/06/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 17:55
Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 18/02/2025 23:59.
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001666-03.2024.8.05.0208 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Remanso Autor: Almir Ferreira De Souza Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Advogado: Carolina Rocha Botti (OAB:MG188856) Reu: Telefonica Brasil S.a.
Advogado: Fernanda Ornellas Dourado De Abreu (OAB:BA45520) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001666-03.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: ALMIR FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB:BA68078), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB:MG188856) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s): FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU registrado(a) civilmente como FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (OAB:BA45520), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) SENTENÇA Iniciado o processo em 10/07/2024, o autor formulou requerimento de desistência em 22/01/2025 [Id 482574235].
Sendo assim, o feito deve ser encerrado sem exame do mérito, com supedâneo no Enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.
Forte nessas razões, homologo a desistência manifestada e extingo o processo, sem resolução do mérito, com lastro nos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários nesta fase processual.
Intime-se.
Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se.
Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente.
MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz De Direito -
28/01/2025 14:13
Expedição de citação.
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28/01/2025 14:13
Extinto o processo por desistência
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28/01/2025 01:49
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
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24/01/2025 14:12
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 16:10
Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/01/2025 16:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
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22/01/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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19/01/2025 12:29
Juntada de Petição de contestação
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11/12/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 17:19
Juntada de Certidão
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04/12/2024 17:18
Expedição de citação.
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04/12/2024 10:36
Audiência Conciliação designada conduzida por 23/01/2025 16:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.
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04/12/2024 10:36
Juntada de Certidão
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04/12/2024 08:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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03/12/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2024 10:12
Conclusos para despacho
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10/07/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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