TJBA - 8011587-36.2024.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 14:58
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 14:58
Transitado em Julgado em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:22
Decorrido prazo de OPCAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 20:50
Decorrido prazo de BELL VALLEY DISTRIBUIDORA LTDA em 17/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 12:16
Expedição de intimação.
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011587-36.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: OPCAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME Advogado(s): EDSON RODRIGUES DE JESUS registrado(a) civilmente como EDSON RODRIGUES DE JESUS (OAB:BA48874), GERVANIO SOARES ARCANJO registrado(a) civilmente como GERVANIO SOARES ARCANJO (OAB:BA29701) REU: BELL VALLEY DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugna pela concessão de benefício de assistência judiciária gratuita, contudo, os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência financeira da empresa.
Em que pese ter afirmado que não possui condições de arcar com os custos do processo, os elementos constantes nos autos não são suficientes para comprovar tal afirmação.
Assim, podendo o Julgador verificar outros elementos constantes do processo para decidir acerca do deferimento ou não do benefício, intime-se o demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar a documentação apresentada, devendo, no caso de pessoa jurídica, apresentar balancetes financeiros ou outros documentos idôneos que efetivamente demonstrem a insuficiência econômica alegada.
Após, nova conclusão.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 12 de março de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 1.419/06] -
12/06/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 13:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
12/06/2025 08:52
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 16:29
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8011587-36.2024.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Opcao Comunicacao Visual Ltda - Me Advogado: Edson Rodrigues De Jesus (OAB:BA48874) Advogado: Gervanio Soares Arcanjo (OAB:BA29701) Reu: Bell Valley Distribuidora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8011587-36.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: OPCAO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME Parte Passiva: REU: BELL VALLEY DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Com o escopo de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila balanço patrimonial, IRPJ, Extratos bancários, entre outros, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Após cumprimento, venham os autos conclusos.
Intime-se e cumpra-se.
Teixeira de Freitas/BA, 15 de janeiro de 2025.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] -
16/01/2025 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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