24/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
19/09/2025 09:34

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2025 18:14

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 18:14

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8001876-80.2023.8.05.0243, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VALNEIDE RIBEIRO SOUZA, THALITA BIANCA SOUSA RABELO, SANTIAGO MANOEL DE SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO o(a) advogado (a) da parte acionante para apresentar contrarrazão ao recurso interposto nos autos, id nº 513917736 , no prazo de 10 dias.

Seabra/BA, 4 de setembro de 2025.

MARIA ONETE SANTOS SILVA Técnica Judiciária
04/09/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:55

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:33

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:33

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8001876-80.2023.8.05.0243, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VALNEIDE RIBEIRO SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte autora, através de seu(a) advogado(a), a fim de tomar conhecimento e se manifestar sobre ato ordinatório de ID nº 483284760, no prazo de Lei.

Seabra/BA, 27 de janeiro de 2025.

MARISTELA ROCHA OLIVEIRA Diretora de Secretaria
03/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001876-80.2023.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Maria Valneide Ribeiro Souza Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Reu: Estado Da Bahia Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8001876-80.2023.8.05.0243, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VALNEIDE RIBEIRO SOUZA REU: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO a parte autora, através de seu(a) advogado(a), a fim de tomar conhecimento e se manifestar sobre ato ordinatório de ID nº 483284760, no prazo de Lei.

Seabra/BA, 27 de janeiro de 2025.

MARISTELA ROCHA OLIVEIRA Diretora de Secretaria
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:42

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:26

Juntada de ato ordinatório
30/11/2024 18:58

Decorrido prazo de MARIA VALNEIDE RIBEIRO SOUZA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 17:04

Publicado Decisão em 05/11/2024.
30/11/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
21/11/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 07:33

Juntada de Certidão
20/10/2024 07:33

Desentranhado o documento
20/10/2024 07:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
20/10/2024 07:23

Expedição de intimação.
14/10/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2024 21:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:32

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:11

Decorrido prazo de MARINA BASILE em 14/06/2024 23:59.
02/06/2024 22:39

Publicado Intimação em 29/05/2024.
02/06/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:35

Expedição de intimação.
27/05/2024 13:35

Expedição de intimação.
27/05/2024 09:55

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 04:52

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:54

Expedição de intimação.
13/12/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:21

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:04

Decorrido prazo de MARINA BASILE em 18/10/2023 23:59.
07/11/2023 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
07/11/2023 19:53

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 11/10/2023 23:59.
07/11/2023 10:35

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 10:28

Desentranhado o documento
07/11/2023 10:28

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 13:38

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/11/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
21/10/2023 11:03

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 17:32

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 17:30

Expedição de intimação.
05/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 16:39

Outras Decisões
05/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 01:47

Publicado Intimação em 29/09/2023.
01/10/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
28/09/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
17/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:34

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:03

Decorrido prazo de MARIA VALNEIDE RIBEIRO SOUZA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 21:56

Publicado Decisão em 17/08/2023.
22/08/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
16/08/2023 11:58

Expedição de decisão.
16/08/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 11:28

Audiência Conciliação cancelada para 04/09/2023 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
04/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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