TJBA - 0047003-50.2011.8.05.0001

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUAN SANTANA DOS SANTOS

VALERIA OLIVEIRA SANTANA

CPF *33.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ: 15.153.745/0009-15

Advogados

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB: 17653/BA

CPF *38.***.*46-72

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB: 21492/BA

CPF *97.***.*37-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BIANCA BARBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO

CPF *22.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 00:00

    Intimação

                                                                                        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected]     Processo nº :   0047003-50.2011.8.05.0001 Classe - Assunto : [Compensação]  Requerente : EXEQUENTE: LUAN SANTANA DOS SANTOS, VALERIA OLIVEIRA SANTANA   Requerido :  EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:          Intimem-se as  partes para terem ciência da baixa dos autos,  a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias.

    Salvador, 19 de setembro de 2025 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)                                                                                                   .  

  • 19/09/2025 08:16

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2025 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2025 08:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2025 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2025 08:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/09/2025 11:10

    Recebidos os autos

  • 17/09/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/07/2024 14:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 25/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de Luan Santana dos Santos em 02/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de VALERIA OLIVEIRA SANTANA em 02/05/2024 23:59.

  • 13/04/2024 02:44

    Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

  • 13/04/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:36

    Decorrido prazo de Luan Santana dos Santos em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:36

    Decorrido prazo de VALERIA OLIVEIRA SANTANA em 04/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 09:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2023 01:59

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 15/09/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 01:55

    Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.

  • 15/09/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 11/09/2023 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/04/2022 00:00

    Procedência

  • 07/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/02/2022 00:00

    Petição

  • 07/02/2022 00:00

    Petição

  • 07/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2019 00:00

    Processo julgado anteriormente

  • 13/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/10/2018 00:00

    Petição

  • 21/09/2018 00:00

    Publicação

  • 19/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 28/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/03/2018 00:00

    Publicação

  • 15/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 14/09/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 27/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 18/07/2016 00:00

    Publicação

  • 15/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2016 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 04/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2015 00:00

    Petição

  • 08/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 27/05/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 27/05/2015 00:00

    Petição

  • 25/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 23/05/2015 00:00

    Publicação

  • 20/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2015 00:00

    Procedência

  • 06/02/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2015 00:00

    Petição

  • 03/02/2015 00:00

    Recebimento

  • 21/01/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 02/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2011 00:37

    Publicado pelo dpj

  • 28/07/2011 18:59

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/07/2011 14:33

    Documento

  • 14/07/2011 14:31

    Petição

  • 27/05/2011 15:33

    Protocolo de Petição

  • 25/05/2011 14:52

    Processo autuado

  • 18/05/2011 15:12

    Recebimento

  • 18/05/2011 11:47

    Remessa

  • 18/05/2011 11:18

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2011

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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